Entenda como será a cerimônia de posse dos deputados e a eleição da Mesa Diretora

por Comunicação/ALE publicado 28/01/2015 15h00, última modificação 23/04/2015 15h41

Os 27 deputados estaduais que irão compor a 18ª Legislatura serão empossados na Assembleia Legislativa de Alagoas no próximo domingo, 1º de fevereiro. A primeira sessão preparatória de posse está prevista para começar as 15 horas, no plenário da Casa de Tavares Bastos, e será presidida pelo deputado Antonio Albuquerque (PRTB). Após a posse dos parlamentares, haverá uma segunda sessão preparatória, na qual será eleito o novo presidente do Parlamento, em votação isolada.

De acordo com o Regimento Interno da Casa, o presidente eleito é imediatamente empossado e assume os trabalhos para dar sequência ao processo de eleição dos demais integrantes da Mesa Diretora, que será feita de uma só vez em chapa conjunta. A votação é secreta e os deputados devem votar sim ou não para as possíveis chapas apresentadas. Ainda segundo o Regimento Interno, para eleger o novo chefe do Legislativo, assim como os demais integrantes da Mesa Diretora, é exigida a maioria absoluta de 14 votos. Os parlamentares eleitos irão representar o Poder pelo próximo biênio (2015/2016).

Eleita e empossada a Mesa Diretora, bem como os suplentes, o presidente convocará os parlamentares a comparecer a Casa, no próximo dia 15 de fevereiro, para a instalação da primeira sessão legislativa da 18ª Legislatura. No entanto, como esta data cairá em um feriado, o Regimento Interno do Poder prevê que, em situações como essa, a sessão solene de instalação dos trabalhos do Legislativo seja postergada para o primeiro dia útil; devendo, portanto, ser realizada apenas no próximo dia 19 de fevereiro, em horário regimental, as 15h20.

Dos 27 deputados que compõem o Parlamento alagoano, 10 são estreantes na Casa: Gilvan Barros Filho, Galba Novaes, Bruno Toledo, Rodrigo Cunha, Jairzinho Lira, Davi Davino, Carimbão Júnior, Pastor João Luiz, Tarcizo Freire e Jó Pereira.

Primeira sessão preparatória
Durante a primeira sessão preparatória para a posse dos parlamentares, o presidente em exercício, neste caso Antonio Albuquerque, convidará dois deputados para, na condição de 1º e 2º secretários, comporem a Mesa. Não há chamada. O 1º secretário lê a relação de deputados que tomarão assento no Parlamento; e caberá ao presidente da Mesa a leitura do termo de compromisso constitucional. Em seguida é feita a chamada dos deputados para que, de pé, ratifiquem a declaração.