Paulo Dantas promove reunião para ouvir demandas dos trabalhadores da Educação

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Paulo Dantas (MDB), e a presidente da Comissão de Educação, deputada Jó Pereira (MDB), se reuniram com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal) para uma nova discussão sobre o projeto de lei que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Educação do Estado. A matéria, que foi recebida pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Victor, no último dia 15 deste mês, tramita em regime de urgência, por solicitação de Dantas, e deverá receber parecer conjunto das três comissões pelas quais passará: CCJR, Educação e de Orçamento, Finanças e Planejamento, cujo presidente é o deputado Gilvan Barros Filho (PSD). “Comprometi-me em conversar com o presidente Marcelo Victor para fazermos uma publicação em Diário Oficial solicitando reunião conjunta das três comissões, para que tenhamos apenas um relator; isso adianta de maneira significativa a tramitação do projeto”, informou Paulo Dantas.

Dantas destacou a importância da reunião de hoje, na qual o Sinteal passou alguns pontos de divergência que deverão ser levados a entendimento com o Executivo. O parlamentar avalia o projeto como sendo de grande relevância e que seu compromisso com a Educação é histórico e vem desde o período em que foi prefeito de Batalha, quando realizou capacitações e revisão do PCCS dos trabalhadores daquele município. “Como deputado estou tendo a oportunidade de contribuir para a aprovação dessa lei, que vai valorizar os servidores da Educação e, consequentemente, melhorar a qualidade do ensino. Nosso Estado ganha com isso”, declarou Dantas.

A deputada Jó Pereira disse que irá se esforçar para que o projeto seja aprovado na maior brevidade possível, no entanto, criticou a forma “açodada” como o Governo encaminhou a proposta. Ela ressaltou a importância da matéria para o Estado e para a Educação, apesar de entender que a proposta não traz um estudo do impacto financeiro e nem a fonte de recursos. “É importante termos o conhecimento sobre esses pontos, principalmente num momento em que o Fundeb foi alterado”, observou a parlamentar.

Já o deputado Ronaldo Medeiros, que também participou da reunião, destacou a importância da condução que o deputado Paulo Dantas vem dando ao projeto ao solicitar urgência em sua tramitação. “Nós teremos um trâmite rápido. A Educação é um setor muito importante. A proposta reconhece não só o trabalhos do professor, mas de todos os trabalhadores da Educação”, disse Medeiros.

Agradecimento
A presidente do Sinteal, Maria Consuelo Correia, disse que a reunião foi bastante positiva e destacou a importância do diálogo que a Casa vem mantendo com os servidores. Durante o encontro, os sindicalistas apresentaram dois pontos de divergência do que havia sido conversado com o Governo. O primeiro é no que concerne à fonte pagadora e o artigo 13 da proposta, que exclui os aposentados e pensionistas do plano. “Há um acordo e a nossa proposta é que esta Casa mantenha o diálogo com o Executivo, para que possamos avançar na valorização real do conjunto dos trabalhadores em Educação”, disse a sindicalista, agradecendo ao Parlamento alagoano pela boa vontade em receber e dialogar com a categoria.