Requerimento para ouvir secretário de Educação, diretora de escola e professor provoca grande debate

A discussão sobre o requerimento do deputado Bruno Toledo (PROS) que pedia a convocação do secretário de Educação do Estado, Luciano Barbosa, da diretora da Escola Estadual Lucilo José Ribeiro, na cidade de São José da Tapera, Elma Maria Lopes do Nascimento, e do professor Daniel Melo Macedo, para prestem esclarecimentos sobre a realização do projeto “Diário de Gente – sexualidade e gênero”, que segundo o deputado desobedece ao Plano Estadual de Educação (PEE), foi o grande debate da sessão desta terça-feira, 16 no plenário da Casa. Após uma longa discussão sobre o tema, o deputado Antonio Albuquerque (PTB), usando o artigo 185 do Regimento Interno, solicitou adiamento da matéria.

O deputado Bruno Toledo explicou que a convocação foi apresentada devido a polêmica causada pelo projeto da escola que descumpre o PEE. “O requerimento pede a convocação do professor da escola que realizou o projeto e, que depois, foi à imprensa alegar que não tinha conhecimento que o PEE proíbe este tipo de atividade nas escolas. Ele alegou ainda que tinha a concordância da direção da escola, por isso pedir a convocação da diretora. Já a convocação do secretário se faz necessário devido a um pronunciamento do deputado Ronaldo Medeiros (PMDB), dizendo que a Secretaria Estadual de Educação tinha conhecimento da situação e também tinha autorizado a realização deste projeto na referida escola. Por isso precisamos chamar todos os atores para os esclarecimentos necessários”, destacou.

O deputado Ricardo Nezinho (PMDB) pediu para que o requerimento fosse modificado, ao invés de convocar o secretário Luciano Barbosa, se pudesse fazer um convite e mantivesse a convocação para o professor e a para a diretora da escola. “Com isso podemos concentrar mais no debate sobre o projeto e dar mais oportunidade ao professor e a diretora para se explicarem melhor. É importante que este assunto não venha a ser partidarizado e que possamos saber sobre a execução do PEE e entender melhor a explicação dos autores do projeto”, disse.

Já o deputado Ronaldo Medeiros (PMDB) disse que o ideal seria que fosse feito um convite aos três e não um convite ao secretário e uma convocação para o professor e a diretora. “Como foi solicitado pelo deputado Nezinho fica dois pesos e duas medidas. Primeiro faz o convite, se não vier faz a convocação. Convocar num primeiro momento é deselegante, até porque entendo que a escola não descumpriu o PEE”, afirmou.

O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Francisco Tenório (PMN), defendeu também que se faça, inicialmente, um convite ao secretário de Educação, ao invés da convocação, e quanto ao professor e ao diretor, se mantenha a convocação, já que eles, ao contrário do secretário, já tomaram uma posição. “Precisamos da visita do secretário nesta Casa para falar de uma maneira genérica como PEE está sendo aplicado em todo Estado, já os outros dois seria para falar de um assunto específico”, destacou.

De volta aos microfones da tribuna, o deputado Bruno Toledo disse que acataria as sugestões dos deputados Ricardo Nezinho e Francisco Tenório para modificar o requerimento. “Não podemos manter um discurso que separa pessoas, porém, entendo que o artigo 12 do PEE veda claramente a divulgação, a realização e a promoção de qualquer material informativo de orientação e comportamento de cunho sexual, afetivo ou de gênero, porém mesmo assim acato a sugestão convidando o secretário e convocando o professor e a diretora”, declarou.

Em seguida, a deputada Jó Pereira (PMDB) disse que este tipo de requerimento mostra dois pesos e duas medidas. “Não se pode convidar o secretário e convocar um professor lá de São José da Tapera, até porque muitos dos dispositivos do PEE não vêm sendo cumpridos. Não podemos passar a imagem de que essa legislatura discutiu gênero nas escolas e esqueceu da qualidade do ensino. É uma pena que ainda estejamos discutindo o que efetivamente é uma 'cortina de fumaça' para o que verdadeiramente importa para o PEE", disse.

O deputado Antonio Albuquerque (PTB) pediu a palavra para informar que este tema é bastante complexo porque vai da apreciação do PEE à conduta de servidores públicos no cumprimento de suas obrigações em sintonia com a legislação e envolve sentimentos políticos e convicções pessoais. “Não se pode ter um tratamento diferenciado no requerimento entre o secretário, professor e diretora, porém, entendo que o professor não apenas descumpriu as suas obrigações como ocorreu em um crime e precisa ser responsabilizado, inclusive, no aspecto criminal”, afirmou.

Ainda durante o debate, o deputado Rodrigo Cunha (PSDB) disse que seria mais interessante debater o PEE como um todo e não discutir um caso isolado. “Se quisermos resolver pontualmente o que aconteceu em São José da Tapera é melhor chamar a secretaria de Educação, o Ministério Púbico e, junto com a Assembleia Legislativa, ir até a cidade para conversar diretamente com o professor e a diretora. Como entendo que devemos falar do PEE como todo, não podemos abrir mão da convocação do secretário de Educação”, disse.

Por fim, o deputado Olavo Calheiros (PMDB) defendeu a convocação do secretário estadual de Educação. “Defendo que o secretário Luciano Barbosa já devia ter sido convocado pelo plenário da Casa. Ele, segundo a própria deputada Jó Pereira, já foi convidado várias vezes e não compareceu. Acho que o fato dele também ser vice-governador do Estado o obriga, ainda mais, a comparecer nesta Casa, porque entendo que é interesse do Governo que seus secretários venham aqui e possam debater qualquer assunto de interesse de suas pastas. Já quanto ao professor e a diretora, defendo que ambos sejam convidados e que este convite seja feito acompanhado de uma estrutura financeira para manter ambos na cidade de Maceió, tais como passagem, alimentação e hospedagem, caso necessite”, disse Calheiros.