Rodrigo Cunha critica orçamento para Educação proposto para 2018

por Comunicação/ALE publicado 10/10/2017 18h20, última modificação 10/10/2017 18h21

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), para 2018, foi tema do pronunciamento do deputado Rodrigo Cunha (PSDB), durante a sessão ordinária desta terça-feira, 10. O parlamentar disse que, após analisar a proposta para o próximo exercício financeiro, constatou uma redução de cerca de R$ 1 milhão nos investimentos voltados à pasta da Educação, em comparação com 2017. “O Governo começa a dar um passo atrás naquilo que, há muito tempo, já vem sendo uma mácula para o Estado de Alagoas. Nós temos que priorizar a educação”, criticou Cunha.

Ele observou ainda que, assim como no Orçamento em vigor, na proposta para 2018, a verba destinada à Segurança é maior do que a voltada para a Educação. “Acredito que é algo para ser aprofundado. Analisando esse recuo, não se trata de limitar os gastos, de reduzir custos, porque outras pastas não foram reduzidas, mas se trata, por exemplo, de estarmos no Estado com o pior índice de analfabetismo do País”, observou Rodrigo Cunha, esclarecendo que, segundo estudos feitos pela Fundação Abrinq com base nos dados fornecidos pela PNAD 2015 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), Alagoas está em primeiro lugar no ranking do analfabetismo, onde 20% das pessoas com mais de 15 anos de idade não sabem ler nem escrever.

“É um dado extremamente importante, dizer que vivemos num Estado em que 20% da população acima de 15 anos não sabem ler, ou seja, são aquelas mais facilmente enganadas. A média do País são 8%, nós tivemos mais que o dobro daquilo que o Brasil permite como média”, destacou Rodrigo Cunha, ressaltando a responsabilidade do Parlamento diante desses dados. “Nós não podemos permitir esse retrocesso. Não podemos permitir que no ano de 2018 seja investido menos em educação do que no ano anterior”, apelou o parlamentar.

Em aparte, a deputada Jó Pereira (PMDB) se associou ao pronunciamento de Cunha e destacou a importância do tema. “O que vossa excelência diz só demonstra o quanto a educação é prioridade nos discursos, mas não prioridade na prática. Nem mesmo na execução orçamentária”, observou a parlamentar. “Porque quando observamos que foi destinado à educação de jovens e adultos, neste ano, o valor de R$ 28 milhões e estamos no mês 10 executando apenas um pouco mais de um milhão de reais, significa que a prestação do serviço educação não é prioridade”, disse Jó Pereira, acrescentando que investir em educação não é apenas investir infraestrutura, mas na qualificação de profissionais e, principalmente, na educação básica. “E, nesse contexto, já solicitei uma audiência pública para discutirmos o Orçamento da Criança e do Adolescente e, extrair do Orçamento do Estado, recursos principalmente direcionados à educação”, informou a deputada.

Também em aparte, o deputado Isnado Bulhões (PMDB) fez a defesa do Governo no que diz respeito a questão do Orçamento. Ele lembrou que o Orçamento não é uma peça impositiva, mas a base de um planejamento. “Quando há algum ajuste de um ano para o outro, não quer dizer diretamente que os investimentos diminuíram. Efetivamente, o que temos que levar em consideração quando falar em investimentos em qualquer uma das pastas, é o comparativo com o que foi feito em relação aos anos anteriores”, argumentou Bulhões, assegurando que os investimentos em educação, no atual Governo, em relação há anos anteriores não diminuíram.

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