Audiência pública discute alianças de solidariedade contra a LGBTfobia
Em apoio ao Movimento LGBT de Alagoas, através do Grupo Gay de Maceió (GGM), a Assembleia realizou nesta sexta-feira, 25, uma audiência pública para discutir a criação de alianças de solidariedade contra a LGBTfobia. A sessão, de iniciativa do deputado Ronaldo Medeiros (MDB), faz parte de uma vasta programação realizada pelo GGM, que elegeu maio como o “Mês do ativismo contra a LGBTfobia”. O movimento iniciou no último dia 16 e culmina com a 7ª Marcha LBGTI+ de Maceió, no próximo dia 27, na orla de Maceió.
Durante a plenária foi lançado o Manual de Comunicação LGBTI+, destinado aos profissionais de comunicação. Também foi discutida a implementação do Estatuto da Diversidade Sexual, proposta em tramitação no Senado Federal.
“Qualquer discriminação deve ser condenada. A Assembleia, nesse momento, abre um espaço importantíssimo para discutir não apenas a homofobia, mas todo e qualquer tipo de discriminação”, disse Ronaldo Medeiros, destacando a importância da aprovação do Estatuto da Diversidade Sexual. “É importantíssimo termos esse estatuto, que respeite as pessoas, que combata a discriminação, que combata alguns crimes – que já são combatidos por lei –, que venha amparar as pessoas”, observou Medeiros, ressaltando que assim como o estatuto, o Manual de Comunicação LGBTI+ é uma das ferramentas que irão contribuir para o fortalecimento das comunidades LGBTs.
Para o presidente do GGM, Messias Mendonça, poder discutir políticas públicas voltadas à população LGBT no Parlamento alagoano é de grande importância para o segmento. “Alagoas se encontra no segundo lugar no ranking dos estados que mais matam LGBTI+ no Brasil. Viemos dizer e cobrar desta Casa a atenção dos parlamentares e do governo do Estado”, disse o líder do movimento em Maceió. Ele destaca a importância da participação da desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Berenice Dias, que veio à audiência pública para debater sobre a criação do Estatuto da Diversidade Sexual. “É um ganho para a comunidade e esperamos que seja votado em Brasília”, completou Mendonça.
O presidente da Aliança Nacional LGBT, Tony Reis, parabenizou a Assembleia Legislativa pelo apoio contra a homofobia e disse que o objetivo da comunidade LGBT é defender todas as famílias, os direitos das crianças e colocar para a sociedade que são cidadãos como todos os outros. “Sofremos violência, sim, mas queremos propor um pacto de convivência com a sociedade. Alagoas é um dos estados que possui mais leis e políticas públicas e precisamos que essas políticas saiam do papel em todos os aspectos”, observou Reis, que durante seu pronunciamento destacou o emblemático caso do vereador Renildo José dos Santos, assassinado em março de 1993, após ter sido sequestrado de dentro de sua casa, na cidade de Coqueiro Seco. Renildo foi vítima de homofobia. O caso gerou grande comoção devido ao elevado grau de crueldade praticado contra o vereador, que se assumiu homossexual.
A sessão pública contou ainda com as participações de várias autoridades políticas, a exemplo do deputado federal Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT) e do deputado Rodrigo Cunha (PSDB); da desembargadora aposentada do TJRS, Berenice Dias; da secretária de Estado da Mulher e Direitos Humanos, Cláudia Simões; da vereadora de Maceió, Tereza Nelma; do fundador do movimento LGBT em Alagoas, Marcelo Nascimento; além de representantes do Ministério Público Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, bem como de diversas entidades representativas do segmento LGBT.