{"provider_url": "https://www.al.al.leg.br", "title": "Construindo solu\u00e7\u00f5es (Julho/2016)", "html": "<p style=\"text-align: right; \">Luiz Dantas \u2013 Presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00c9 inegavelmente positiva a produ\u00e7\u00e3o do Parlamento de Alagoas, no curso do primeiro semestre deste ano. Some-se a esta afirmativa a bem sucedida execu\u00e7\u00e3o do cronograma de moderniza\u00e7\u00e3o, reativa\u00e7\u00e3o da Escola Legislativa e digitaliza\u00e7\u00e3o da Casa, levando-me a real\u00e7ar a contribui\u00e7\u00e3o ofertada a Alagoas pelo Poder Legislativo, sobretudo nesta quadra dif\u00edcil da conjuntura nacional.</p>\r\n<p>Com intensa atividade em plen\u00e1rio e nas comiss\u00f5es, o colegiado respondeu \u00e0s dificuldades impostas pela crise e viabilizou o andamento de mat\u00e9rias imprescind\u00edveis para o ajuste das contas do Estado. Provou-se que a atividade parlamentar constr\u00f3i solu\u00e7\u00f5es pelo debate de temas e vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias, em harmonia com os demais poderes constitu\u00eddos.</p>\r\n<p>Em plena fase de profunda dificuldade, os deputados estaduais procuraram fazer sua parte, aprovando, por exemplo, o Or\u00e7amento do Estado, o PPA, a LDO e o Plano de Educa\u00e7\u00e3o. Em plen\u00e1rio, reestruturamos a Previd\u00eancia e autorizamos a Casal a repactuar suas d\u00edvidas e buscar o equil\u00edbrio financeiro, para garantir o funcionamento de um servi\u00e7o essencial aos alagoanos da capital e do interior.</p>\r\n<p>O Legislativo tamb\u00e9m deu sinal verde ao Executivo para renegociar o patrim\u00f4nio do antigo Produban e autorizou, ainda, o avan\u00e7o na renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida do Estado perante a Uni\u00e3o. Ali\u00e1s, a revis\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o dos entes federados com a Uni\u00e3o esteve recentemente em pauta, numa confer\u00eancia hist\u00f3rica da Unale, ocorrida em Aracaju, onde uma delega\u00e7\u00e3o de parlamentares alagoanos participou, com destaque, do debate federativo.</p>\r\n<p>O semestre que acaba de ser conclu\u00eddo marcou, definitivamente, a institui\u00e7\u00e3o do voto aberto dos deputados estaduais para aprecia\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias, refor\u00e7ando a transpar\u00eancia e o controle social. E, por falar em sociedade, devo destacar que esta 18\u00aa legislatura realizou, at\u00e9 agora, quase sessenta audi\u00eancias p\u00fablicas, num processo interativo com as ruas.</p>\r\n<p>A Casa segue consciente de sua miss\u00e3o institucional e democr\u00e1tica, na constru\u00e7\u00e3o de sa\u00eddas que avancem e respondam aos desafios da atualidade.</p>\r\n<p><span>(Publicado originalmente no jornal Gazeta de Alagoas)</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.al.al.leg.br/author/aurelio", "provider_name": "Assembleia Legislativa de Alagoas", "type": "rich"}