{"provider_url": "https://www.al.al.leg.br", "title": "Hist\u00f3ria", "html": "<div><strong>A assembleia, da prov\u00edncia aos tempos atuais</strong></div>\r\n<div>\u00a0</div>\r\n<div>A hist\u00f3ria da Assembleia Legislativa iniciou-se no dia 12 de agosto de 1834, quando foram constitu\u00eddas as Assembleias Provinciais em substitui\u00e7\u00e3o aos antigos Conselhos Gerais de Prov\u00edncia. A cria\u00e7\u00e3o das Assembleias s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao ato adicional (Lei n\u00ba 16/1834), que promoveu altera\u00e7\u00f5es na Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Imp\u00e9rio. Definidas pelo artigo n\u00ba 10, as Assembleias Provinciais tinham v\u00e1rias atribui\u00e7\u00f5es, entre as quais o poder de legislar sobre economia, justi\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o e o de fiscalizar o uso do dinheiro p\u00fablico.</div>\r\n<div>\u00a0</div>\r\n<div>O funcionamento da primeira remete a 1835 e durou at\u00e9 1937. O Golpe de 10 de novembro de 1937 e o per\u00edodo do Estado Novo, decretado pelo ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, Get\u00falio Vargas, provocaram uma d\u00e9cada de suspens\u00e3o das atividades de todas as Assembleias do Pa\u00eds. Convocadas novas elei\u00e7\u00f5es, em 1946, a Assembleia alagoana voltou a se reunir em 1947, j\u00e1 com a fun\u00e7\u00e3o constituinte. As atividades da Assembleia Constituinte foram instaladas no dia 10 de mar\u00e7o de 1947, no pr\u00e9dio da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Macei\u00f3, no bairro portu\u00e1rio de Jaragu\u00e1, sob a presid\u00eancia do desembargador Ara\u00fajo Soares, presidente do Tribunal Regional, e do deputado estadual Ant\u00f4nio Balthazar de Mendon\u00e7a, presidente da Assembleia com fun\u00e7\u00e3o Constituinte.</div>\r\n<div>\u00a0</div>\r\n<div>Em julho desse mesmo ano fora promulgada a nova Constitui\u00e7\u00e3o do Estado, instalando-se no dia 11 a primeira legislatura da ALE, cujos trabalhos tamb\u00e9m foram realizados no pr\u00e9dio da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Macei\u00f3. Desde ent\u00e3o, o Parlamento alagoano vem funcionando ininterruptamente.</div>\r\n<div>\u00a0</div>\r\n<div>Constru\u00eddo para abrigar o Tesouro Estadual, o pr\u00e9dio que hoje sedia a Assembleia Legislativa teve sua pedra fundamental lan\u00e7ada em 14 de mar\u00e7o de 1850, pelo ent\u00e3o presidente de Alagoas, Jos\u00e9 Bento da Cunha Figueiredo, sendo inaugurado em 1851.\u00a0</div>\r\n<div>O engenheiro civil Jos\u00e9 Pedro de Azevedo Schamback foi o projetista e respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o do palacete do Poder.</div>\r\n<div>\u00a0</div>\r\n<div><strong>Patrono</strong></div>\r\n<div>Aureliano C\u00e2ndido Tavares Bastos, deputado, jornalista e advogado, nasceu na Cidade das Alagoas, hoje Marechal Deodoro, em 20 de abril de 1839. \u00c9 o patrono da Assembleia Legislativa. A escolha de seu nome para homenagear o Parlamento alagoano foi do ent\u00e3o deputado Os\u00e9as Cardoso, que, no dia 3 de dezembro de 1951, apresentou projeto de resolu\u00e7\u00e3o nesse sentido. Em 24 de mar\u00e7o de 1952 o projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 foi levado \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio e promulgado pelo ent\u00e3o presidente do Legislativo, deputado Augusto Machado.\u00a0</div>\r\n<div>\u00a0</div>\r\n<div><strong>Epis\u00f3dios Marcantes</strong></div>\r\n<div>Em sua trajet\u00f3ria, a Assembleia Legislativa de Alagoas registra epis\u00f3dios marcantes e que j\u00e1 comp\u00f5em a hist\u00f3ria do Estado. Um dos mais conhecidos foi o que aprovou o impeachment do ent\u00e3o governador de Alagoas, Sebasti\u00e3o Marinho Muniz Falc\u00e3o, em 1957. O fato aconteceu numa sexta-feira, 13 de setembro, quando deputados, entrincheirados no gabinete da presid\u00eancia e no plen\u00e1rio da Casa, protagonizaram um tiroteio no recinto do Parlamento. \u00a0Epis\u00f3dio nunca visto antes, e que resultou na morte do deputado Humberto Mendes (PTN), no ferimento de cinco parlamentares, de um jornalista e de um servidor do Poder. Segundo historiadores, dos 35 deputados estaduais da \u00e9poca, 22 eram contr\u00e1rios a Muniz Falc\u00e3o. O processo de impeachment contra Muniz Falc\u00e3o foi o primeiro desse tipo registrado na hist\u00f3ria pol\u00edtica brasileira.</div>\r\n<div>\u00a0</div>\r\n<div>Quarenta anos mais tarde, a Assembleia Legislativa voltou a ocupar o notici\u00e1rio nacional e at\u00e9 internacional, em raz\u00e3o de mais um epis\u00f3dio significativo para a hist\u00f3ria. O fato ocorreu em 17 de julho de 1997 e provocou o afastamento do ent\u00e3o governador Divaldo Suruagy. Na \u00e9poca, o Estado vivenciava uma profunda crise conjuntural, em que algumas categorias de servidores p\u00fablicos estaduais acumulavam at\u00e9 nove meses de sal\u00e1rios atrasados. O clima era de caos social. Servidores p\u00fablicos (incluindo policiais militares, civis e integrantes do Corpo de Bombeiros), apoiados por diversas entidades sindicais, foram \u00e0s ruas exigir a ren\u00fancia do governador. A passeata paralisou o Centro de Macei\u00f3, concentrando-se na pra\u00e7a Dom Pedro II. O pr\u00e9dio-sede do Legislativo amanheceu cercado pelo Ex\u00e9rcito, com o intuito de garantir o funcionamento da Casa e a integridade dos parlamentares. No entanto, o funcionalismo n\u00e3o se intimidou e enfrentou o Ex\u00e9rcito. Na press\u00e3o dos manifestantes, come\u00e7a um tiroteio assustador. \u00a0A pra\u00e7a Dom Pedro II se transformou em palco de guerra, pois a multid\u00e3o amea\u00e7ava invadir o Legislativo para pressionar os deputados a votarem o impeachment do governador. Quando o barulho dos tiros cessou, observou-se que ningu\u00e9m se feriu. Em meio \u00e0 confus\u00e3o, o governador Divaldo Suruagy teve que se licenciar do cargo naquele mesmo dia.</div>\r\n<div>\u00a0</div>\r\n<div>Levando em conta o surgimento das Assembleias Provinciais, em 1834, o Legislativo alagoano contabiliza 180 anos de exist\u00eancia. Atualmente, a Casa de Tavares Bastos \u00e9 constitu\u00edda por um colegiado de 27 parlamentares.\u00a0</div>\r\n<div>\u00a0</div>\r\n<div><strong>Audi\u00eancias P\u00fablicas</strong>\u00a0</div>\r\n<div>As Audi\u00eancias P\u00fablicas aproximam mais o povo do Parlamento. Elas abrem espa\u00e7o para debates e apresenta\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es. As Audi\u00eancias s\u00e3o abertas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular, contando sempre com a presen\u00e7a de autoridades do governo e de representa\u00e7\u00f5es da sociedade.</div>\r\n<div>\u00a0</div>\r\n<div><strong>Papel Fiscalizador</strong></div>\r\n<div>Pelo artigo 128 do seu Regimento Interno, a Assembleia, a requerimento de um quarto de seus integrantes, pode instituir Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito. Com poderes de investiga\u00e7\u00e3o pr\u00f3prios de autoridades judiciais, os deputados possuem prerrogativa de fiscaliza\u00e7\u00e3o.</div>\r\n<div>\u00a0</div>\r\n<div><strong>Requerimentos</strong></div>\r\n<div>Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es s\u00e3o instrumentos previstos no Regimento Interno da Casa. Por eles, o parlamentar formula pleitos e solicita informa\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. A sociedade encontra nos parlamentares a defesa para reivindica\u00e7\u00f5es de interesse coletivo.</div>\r\n<div>\u00a0</div>\r\n<div><strong>As Comiss\u00f5es</strong></div>\r\n<div>S\u00e3o 11 Comiss\u00f5es Permanentes: Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Planejamento e Economia - Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura e Turismo - Agricultura e Pol\u00edtica Rural - Transporte, Comunica\u00e7\u00e3o, Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas - Administra\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a, Rela\u00e7\u00e3o do Trabalho, Assuntos Municipais e Defesa do Consumidor - Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle - Direitos Humanos - Legisla\u00e7\u00e3o Participativa - Meio Ambiente \u00a0- \u00c9tica. \u00c9 por elas que os projetos de lei tramitam e recebem pareceres, sejam eles origin\u00e1rios nos demais Poderes constitu\u00eddos ou n\u00e3o. \u00a0</div>\r\n<div>\u00a0</div>\r\n<div><strong>Tavares Bastos</strong></div>\r\n<div>Jornalista, escritor, advogado e deputado, Aureliano C\u00e2ndido Tavares Bastos nasceu no dia 20 de abril de 1839, na antiga Cidade das Alagoas, hoje Marechal Deodoro. Patrono do Parlamento alagoano, foi um dos precursores do federalismo. Morreu jovem, aos 36 anos, deixando obras como \u201cA Prov\u00edncia\u201d, um tratado sobre a descentraliza\u00e7\u00e3o do poder no Brasil.</div>\r\n<div>\u00a0</div>\r\n<div><strong>Obras de 1850</strong></div>\r\n<div>Palco de acontecimentos hist\u00f3ricos e de repercuss\u00e3o at\u00e9 nacional, o edif\u00edcio da Assembleia Legislativa foi projetado pelo engenheiro Jos\u00e9 Pedro de Azevedo Schramback. As obras de constru\u00e7\u00e3o, iniciadas em 14 de mar\u00e7o de 1850, marcaram a comemora\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio da imperatriz do Brasil, Tereza Cristina, esposa de D. Pedro II. O pr\u00e9dio j\u00e1 abrigou a Casa da Tesouraria Provincial e a Mesa de Rendas Internas, al\u00e9m do Tesouro do Estado e a sede da Secretaria da Fazenda.</div>\r\n<div>\u00a0</div>\r\n<div><strong>Comunica\u00e7\u00e3o</strong></div>\r\n<div>A Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o articula a difus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es inerentes ao Poder e que s\u00e3o de interesse p\u00fablico. Pela TV Assembleia, que opera desde 16 de setembro de 2007, a popula\u00e7\u00e3o acompanha, ao vivo e sem cortes, as sess\u00f5es do Parlamento, democratizando os debates. \u00a0Ferramentas que fazem a integra\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o legislativa: site oficial <a class=\"external-link\" href=\"http://www.assembleia.al.gov.br\" target=\"_self\" title=\"\">assembleia.al.gov.br</a>, twitter: <a class=\"external-link\" href=\"http://twitter.com/assembleia_al\" target=\"_self\" title=\"\">@assembleia_al</a>, Facebook: <a class=\"external-link\" href=\"http://www.facebook.com/alealagoas\" target=\"_self\" title=\"\">alealagoas</a>. Com o resumo da semana, a equipe distribui a newsletter \u201cAssembleia Not\u00edcias\u201d.<br /><br />\u00a0</div>\r\n<div><img src=\"https://www.al.al.leg.br/imagens/assembleia.jpg\" alt=\"Fachada Assembleia\" class=\"image-inline\" title=\"Fachada Assembleia\" /></div>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.al.al.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "Assembleia Legislativa de Alagoas", "type": "rich"}