Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na tarde desta ter\u00e7a-feira, 18, os parlamentares apreciaram 19 itens na ordem do dia, entre eles o projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 725/2024, que institui o Selo de Responsabilidade Social para Empresas no Estado de Alagoas. O projeto, proposto pelo deputado In\u00e1cio Loiola (MDB), foi aprovado por unamidade em 1\u00ba turno e busca premiar as empresas que demonstrem um compromisso ativo com pr\u00e1ticas socialmente respons\u00e1veis, contribuindo para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, a inclus\u00e3o, a melhoria da qualidade de vida da comunidade e o respeito aos direitos humanos.
\r\n\"Para o recebimento do Selo, caber\u00e1 \u00e0 empresa: desenvolver a\u00e7\u00f5es relativas aos direitos trabalhistas; promover a igualdade de g\u00eanero; utilizar pr\u00e1ticas ambientalmente respons\u00e1veis; e realizar investimentos em projetos sociais e comunit\u00e1rios que beneficiem a popula\u00e7\u00e3o local, priorizando \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cultura e esporte\", aponta o projeto do deputado em seu artigo 3\u00ba. As empresas que atenderem aos crit\u00e9rios estabelecidos receber\u00e3o o Selo de Responsabilidade Social, que poder\u00e1 ser utilizado em sua comunica\u00e7\u00e3o e em materiais promocionais, demonstrando seu compromisso com a responsabilidade social.
\r\n\"Este projeto de lei tem como finalidade proporcionar o fomento e o reconhecimento das empresas instaladas no \u00e2mbito do territ\u00f3rio alagoano que adotam pr\u00e1ticas socialmente respons\u00e1veis, promovendo a inclus\u00e3o e incentivos para a sociedade\", justifica In\u00e1cio Loiola, em seu projeto que funcionar\u00e1 como um estimulo para que as empresas incorporem princ\u00edpios \u00e9ticos e respons\u00e1veis em suas opera\u00e7\u00f5es, impactando positivamente a sociedade e o meio ambiente. Agora, o projeto passar\u00e1 por mais uma discuss\u00e3o e uma vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno. Em caso de aprova\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 encaminhado ao Poder Executivo para se tornar lei.
\r\nAcompanhe as demais mat\u00e9rias analisadas pelos parlamentares:
\r\nMat\u00e9rias votadas em 2\u00ba turno:
\r\n- Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 756/2024, de autoria da deputada F\u00e1tima Canuto (MDB), que reconhece como Patrim\u00f4nio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Alagoas a banda de m\u00fasica Maestro Br\u00e1ulio Pimentel, do munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel dos Campos.
\r\n- Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 561/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que cria o Conselho estadual de Defesa e Prote\u00e7\u00e3o Animal do Estado de Alagoas.
\r\n- Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 333/2023, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o do protocolo de avalia\u00e7\u00e3o do fr\u00eanulo da l\u00edngua em rec\u00e9m-nascidos, conhecido como \"teste da linguinha\" e de cirurgia corretiva.
\r\n- Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 87/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (Uni\u00e3o Brasil), que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da caudectomia no Estado de Alagoas.
\r\n-\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 971/2024, de autoria da deputada Gabi Gon\u00e7alves (PP),\u00a0que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Alagoas \u00e0 empres\u00e1ria Luiza Helena Trajano In\u00e1cio Rodrigues.
\r\nMat\u00e9rias votadas em 1\u00ba turno:
\r\n- Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 938/2024, de autoria da Mesa Diretora, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios e vencimentos dos servidores do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, de que trata o artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.
\r\n- Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 773/2024, de autoria da deputada F\u00e1tima Canuto (MDB), que considera de Utilidade P\u00fablica o Sport Club Menino de Ouro-SCMO.
\r\n- , de autoria do deputado In\u00e1cio Loiola (MDB), que institui o Selo de Responsabilidade Social para empresas no Estado de Alagoas.
\r\n-\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 717/2024, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT),\u00a0que considera de Utilidade P\u00fablica o Instituto Guaiamum de Santa Luzia do Norte-AL.
\r\n- Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 713/2024, de autoria do deputado Lelo Maia (Uni\u00e3o Brasil), que determina aos organizadores de eventos p\u00fablicos disponibilizar gratuitamente pulseiras de identifica\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as de at\u00e9 12 (doze) anos.
\r\n- Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 781/2024, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL),\u00a0que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Alagoas ao capit\u00e3o de fragata Luciano da Silva Teixeira.
\r\nMat\u00e9rias discutidas em 2\u00ba turno:
\r\n-\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 630/2023, de autoria da deputada F\u00e1tima Canuto (MDB), que\u00a0autoriza o\u00a0Governo de Alagoas\u00a0a criar um programa que assegura \u00e0s mulheres com alto risco de desenvolvimento de c\u00e2ncer de mama e de ov\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o gratuita de exame gen\u00e9tico para pesquisa de muta\u00e7\u00e3o em genes relacionados a essas doen\u00e7as nas unidades p\u00fablicas ou conveniadas integrantes do SUS.
\r\n-\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 559/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT),\u00a0que torna obrigat\u00f3rio o diploma de, no m\u00ednimo, t\u00e9cnico em radiologia para opera\u00e7\u00e3o de equipamentos emissores de radia\u00e7\u00e3o ionizante ou campo eletromagn\u00e9tico, bem como o uso de EPI.
\r\n-\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 558/2023, de autoria da deputada F\u00e1tima Canuto (MDB), que\u00a0autoriza o\u00a0Governo de Alagoas\u00a0a instituir a Pol\u00edtica Estadual do Hidrog\u00eanio Verde.
\r\n-\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 116/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (Uni\u00e3o Brasil),\u00a0que institui o documento de identidade funcional em formato digital para policiais militares, policiais civis e demais agentes de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Alagoas.
\r\n-\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 109/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (Uni\u00e3o Brasil),\u00a0que autoriza o Poder Executivo a oferecer treinamentos aos profissionais da Seguran\u00e7a P\u00fablica para estabelecer a escuta especializada e o depoimento especial de crian\u00e7as e adolescentes.
\r\nMat\u00e9rias discutidas em 1\u00ba turno:
\r\n- Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 960/2024, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que disp\u00f5e sobre o feriado estadual da emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Estado de Alagoas - dia 16 de setembro.
\r\n- Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 931/2024, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Estado de Alagoas ao senhor Arnon de Mello Neto.
\r\n- Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 444/2023, de autoria do deputado Mesaque Padilha (Uni\u00e3o Brasil), que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das institui\u00e7\u00f5es financeiras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito emitirem seus produtos na linguagem braile, no \u00e2mbito do Estado de Alagoas.
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