Resultado da busca por lei

4803 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado projeto que garante o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde
por Comunicação/ALE publicado 05/10/2016 última modificação 05/10/2016 18h53
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto do deputado Inácio Loiola pretende instituir guardiões de piscina em clubes e escolas
por Comunicação/ALE publicado 15/07/2019 última modificação 15/07/2019 12h14
Localizado em Comunicação / Notícias
Matriz de Camaragibe
por Carlos Villa Verde publicado 22/05/2015 última modificação 06/03/2025 14h10
Localizado em Municípios Alagoanos
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 23 - 12/12/2017
por Comunicação/ALE última modificação 12/12/2017 09h38
Localizado em Comunicação / / 2017 / DEZEMBRO
Arquivo Newsletter 85
por Comunicação/ALE última modificação 04/08/2017 19h55
Localizado em Comunicação / Publicações / Newsletter
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 931 - 08/09/2021
por Comunicação/ALE última modificação 08/09/2021 00h22
Localizado em Comunicação / / 2021 / SETEMBRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2189 - 21/07/2025
por Paulo Leite última modificação 21/07/2025 08h50
Localizado em Comunicação / / 2025 / JULHO
Deputados retomam trabalhos nesta terça-feira, 1º de agosto
por Comunicação/ALE publicado 28/07/2017 última modificação 28/07/2017 13h01
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Lei de Acesso a Informação - LAI
por ${author} última modificação 25/02/2025 10h28
Excelentíssimo Senhor(a) Ouvidor(a) Eu, Ermelinda de Fátima Ireno de Melo, inscrita no CPF: 897.805.316-53, doutoranda em Estudos Feministas pela Universidade de Coimbra e Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (em regime de cotutela), dirijo-me respeitosamente à Vossa Senhoria, em razão de desenvolvimento da pesquisa de doutoramento sobre Violência Política de Gênero - VPG, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. 1. Solicito a lista de todas as deputadas estaduais eleitas e que cumpriram mandato parlamentar nessa Casa Legislativa desde a sua criação até a legislatura em vigor. Para facilitar a organização dessa informação, solicito que seja preenchida uma planilha com os seguintes dados: Legislatura Nome da parlamentar Titular ou Suplente Partido Raça/cor Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 12.527/ 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Casa Legislativa. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço: ermelinda.ireno@gmail.com
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1157 - 31/05/2022
por Comunicação/ALE última modificação 31/05/2022 00h18
Localizado em Comunicação / / 2022 / MAIO