Resultado da busca por lei

5032 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Portal da Transparência - Acesso à Relação Nominal de Servidores/2019
por Paulo Leite — última modificação 26/12/2019 16h52
Desde o começo do ano que tento acessar a Relação Nominal de Servidores/2019 e sem sucesso, já fiz a solicitação outras vezes e não obtive resposta. Gostaria que a Lei de Acesso à Informação fosse cumprida.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2261 - 01/10/2025
por Paulo Leite — última modificação 01/10/2025 07h55
Localizado em Comunicação / … / 2025 / OUTUBRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1769 - 07/05/2024
por Comunicação/ALE — última modificação 07/05/2024 11h38
Localizado em Comunicação / … / 2024 / MAIO
Galba Novaes faz balanço da sua atividade parlamentar em 2019
por Comunicação/ALE — publicado 12/12/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Baile da Chita agora é Patrimônio Cultural do Estado
por Comunicação/ALE — publicado 19/08/2015
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Tarcizo Freire determina expedição de diploma em braile para alunos com deficiência visual
por Comunicação/ALE — publicado 02/02/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 572 - 26/06/2020
por Comunicação/ALE — publicado 26/06/2020 — última modificação 26/06/2020 16h46
Localizado em Comunicação / … / 2020 / JUNHO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1370 - 07/03/2023
por Comunicação/ALE — última modificação 07/03/2023 10h11
Localizado em Comunicação / … / 2023 / MARÇO
Assembleia derruba veto do Executivo ao Programa Escola Livre
por Comunicação/ALE — publicado 26/04/2016 — última modificação 26/04/2016 20h15
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2154 - 09/06/2025
por Paulo Leite — última modificação 09/06/2025 08h00
Localizado em Comunicação / … / 2025 / JUNHO
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 163 164 165 [166] 167 168 169 ... 504