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Parlamento encerra semestre com alto índice de aprovação e debate de matérias
por Comunicação/ALE — publicado 30/06/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 325 - 30/08/2019
por Comunicação/ALE — última modificação 30/08/2019 00h12
Localizado em Comunicação / … / 2019 / AGOSTO
Solicitação Acesso à legislação aplicável a serviços de delivery
por ${author} — última modificação 15/12/2020 15h01
Prezados Srs.(as), Em conformidade com o disposto no art. 5º, XXXIII, da CF/88 e no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/2011, gostaria de solicitar esclarecimento a respeito da existência de legislação estadual aplicável aos serviços de entrega (delivery) de alimentos no Estado de Alagoas. Em caso positivo, pedimos indicar a legislação (leis, decretos) aplicável e disponibilizar acesso ao respectivos documentos. Atenciosamente.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Parlamento retoma atividades na terça-feira com pauta limpa e destrancada
por Comunicação/ALE — publicado 30/07/2021 — última modificação 30/07/2021 16h22
Localizado em Comunicação / Notícias
Pareceres sobre vetos do Executivo são votados em plenário
por Comunicação/ALE — publicado 27/03/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 830 - 12/05/2021
por Comunicação/ALE — última modificação 12/05/2021 07h43
Localizado em Comunicação / … / 2021 / MAIO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 747 - 18/02/2021
por Comunicação/ALE — última modificação 18/02/2021 07h41
Localizado em Comunicação / … / 2021 / FEVEREIRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1018- 23/12/2021
por Comunicação/ALE — última modificação 23/12/2021 08h33
Localizado em Comunicação / … / 2021 / DEZEMBRO
Aprovado, em 1º turno, projeto que isenta doadores de sangue do pagamento de inscrição em concursos públicos
por Comunicação/ALE — publicado 22/10/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Em reunião com deputados, secretário da Fazenda apresenta detalhes do projeto que extingue descontos para aposentados
por Comunicação/ALE — publicado 23/06/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
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