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Solicitação Criação de Programas em Alagoas
por ${author} — última modificação 11/02/2020 18h16
Prezados(as), Sou aluno do Mestrado em Administração Pública e Governo na Fundação Getúlio Vargas (FGV - EAESP). Estou estudando a criação de programas sociais estaduais e especialmente o caso de Alagoas. Para isso, é de extrema necessidade para minha dissertação que eu colete todos os Projetos de Lei de autoria do Executivo e todos os Decretos do Executivo com a finalidade de criar Programas desde 1991. Aguardo retorno.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Parlamentares aprovam Orçamento de 2025 e Legislativo entra em recesso
por Comunicação/ALE — publicado 13/12/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 578 - 06/07/2020
por Comunicação/ALE — última modificação 06/07/2020 07h02
Localizado em Comunicação / … / 2020 / JULHO
Arquivo Newsletter 17
por Comunicação/ALE — última modificação 14/07/2015 11h51
Localizado em Comunicação / Publicações / Newsletter
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 545 - 03/06/2020
por Comunicação/ALE — publicado 03/06/2020 — última modificação 03/06/2020 09h57
Localizado em Comunicação / … / 2020 / JUNHO
Projeto de Jairzinho Lira prevê redução de carga horária para servidor com dependente portador de deficiência
por Comunicação/ALE — publicado 07/07/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Assembleia homenageia empresário Leonardo Dias com Título de Cidadão Honorário
por Comunicação/ALE — publicado 28/02/2020 — última modificação 28/02/2020 23h33
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 641 - 23/09/2020
por Comunicação/ALE — última modificação 23/09/2020 08h21
Localizado em Comunicação / … / 2020 / SETEMBRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 805 - 15/04/2021
por Comunicação/ALE — última modificação 15/04/2021 00h05
Localizado em Comunicação / … / 2021 / ABRIL
Solicitação Acesso à legislação aplicável a serviços de delivery
por ${author} — última modificação 15/12/2020 15h01
Prezados Srs.(as), Em conformidade com o disposto no art. 5º, XXXIII, da CF/88 e no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/2011, gostaria de solicitar esclarecimento a respeito da existência de legislação estadual aplicável aos serviços de entrega (delivery) de alimentos no Estado de Alagoas. Em caso positivo, pedimos indicar a legislação (leis, decretos) aplicável e disponibilizar acesso ao respectivos documentos. Atenciosamente.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
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