Resultado da busca por lei

4930 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 21 - 06/12/2017
por Comunicação/ALE última modificação 06/12/2017 09h57
Localizado em Comunicação / / 2017 / DEZEMBRO
Solicitação Controle de frequência dos servidores comissionados que ocupam cargos nos gabinetes
por Paulo Leite publicado 08/03/2023 última modificação 08/03/2023 14h56
Prezados, boa tarde! Gostaria de saber como é feito o controle de frequência dos servidores comissionados que ocupam cargos nos gabinetes. Eles registram frequência em ponto eletrônico ou assinam folha de ponto manualmente? Existe algum relatório de frequência e das atividades realizadas por dia? Em caso positivo, poderiam me enviar o modelo de relatório, por favor? Além disso, existe lei ou outro ato normativo que regule esse controle? Desde já, obrigado!
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Parlamentares apresentam cobranças ao Governo do Estado
por Comunicação/ALE publicado 23/02/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Newsletter 95
por Comunicação/ALE última modificação 10/11/2017 20h46
Localizado em Comunicação / Publicações / Newsletter
Projetos de resolução criam novas comendas no Legislativo
por Comunicação/ALE publicado 10/05/2023 última modificação 11/05/2023 15h15
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo 23- SRP - Material de expediente
por Emilia Harumi(Emilia) última modificação 24/08/2015 14h11
Localizado em Portal da Transparência / / Editais / 2015
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2195 - 30/07/2025
por Paulo Leite última modificação 30/07/2025 09h04
Localizado em Comunicação / / 2025 / JULHO
Solicitação Canal para participação do cidadão no processo legislativo
por ${author} última modificação 14/02/2022 18h20
Gostaria de obter informações sobre quais são os canais disponíveis no Portal da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas para a participação no processo legislativo. Nesse sentido pergunto: a) São realizadas enquetes (consultas públicas) para que o cidadão possa expressar sua opinião (contrária/favorável) aos projetos de lei em tramitação? b) Há um canal específico para que o cidadão possa enviar sugestões legislativas? Aguardo retorno e, desde já, agradeço sua atenção. Att. Licemar Vieira Melo
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2171 - 26/06/2025
por Paulo Leite última modificação 26/06/2025 01h00
Localizado em Comunicação / / 2025 / JUNHO
Ricardo Nezinho agradece aprovação do projeto que cria o Instituto de Criminalística do Agreste
por Comunicação/ALE publicado 18/12/2023 última modificação 18/12/2023 20h46
Localizado em Comunicação / Notícias