Resultado da busca por lei

4807 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado em 1º turno projeto que cria programa de assistência para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica
por Comunicação/ALE — publicado 03/12/2024 — última modificação 03/12/2024 19h02
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário aprova, em 2º turno, rateio do Fundeb com servidores do magistério
por Comunicação/ALE — publicado 17/12/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que cria Centro de Saúde Penitenciária do Estado
por Comunicação/ALE — publicado 20/05/2025 — última modificação 21/05/2025 11h19
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados analisam vetos governamentais e destrancam a pauta
por Comunicação/ALE — publicado 15/12/2015
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei proíbe a inauguração de obras inacabadas
por Comunicação/ALE — publicado 31/08/2021 — última modificação 31/08/2021 13h43
Localizado em Comunicação / Notícias
Audiência pública irá debater projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Comunicação/ALE — publicado 13/06/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Sancionada lei, de autoria do deputado Galba Noves, que proíbe corte de água e luz em dias específicos da semana
por Comunicação/ALE — publicado 13/01/2020 — última modificação 13/01/2020 13h09
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Antonio Albuquerque declara Bienal do Livro como patrimônio cultural e imaterial do Estado
por Comunicação/ALE — publicado 17/10/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que proíbe venda de fogos de artifício que produzam barulho
por Comunicação/ALE — publicado 12/12/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto garante prioridade para pessoas em tratamento de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise
por Comunicação/ALE — publicado 13/12/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 20 21 22 [23] 24 25 26 ... 481