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Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 919 - 24/08/2021
por Comunicação/ALE — publicado 24/08/2021 — última modificação 24/08/2021 22h48
Localizado em Comunicação / … / 2021 / AGOSTO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 908 - 11/08/2021
por Comunicação/ALE — última modificação 11/08/2021 08h31
Localizado em Comunicação / … / 2021 / AGOSTO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 364 - 10/10/2019
por Comunicação/ALE — última modificação 10/10/2019 16h34
Localizado em Comunicação / … / 2019 / OUTUBRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1336 - 25/01/2023
por Comunicação/ALE — última modificação 25/01/2023 01h13
Localizado em Comunicação / … / 2023 / JANEIRO
Solicitação INFORMAÇÃO QUANTO À LEGISLAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE MUNICÍPIO
por ${author} — última modificação 26/09/2025 09h48
Solicito informações sobre a possível existência de legislação estadual que tenha alterado o nome da cidade de São Luiz do Quitunde para São Luís do Quitunde (nome originário constante da Lei Estadual nº 15/1892) para São Luís do Quitunde, conforme consta em vários canais institucionais, inclusive desta Casa Legislativa. A presente solicitação decorre do fato de que estamos recebendo inúmeros pedidos de alteração ou retificação de registro civil relacionados ao nome da cidade. Esses pedidos vêm de usuários que não estão conseguindo emitir segundas vias de suas Cédulas de Identidade em diversos Estados da Federação, devido à divergência do nome do município na base de dados do IBGE. Assim, solicito, caso haja legislação que tenha promovido tal alteração, que seja fornecida uma cópia para embasar as decisões em procedimentos de retificação extrajudicial.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 569 - 23/06/2020
por Comunicação/ALE — última modificação 23/06/2020 19h09
Localizado em Comunicação / … / 2020 / JUNHO
Solicitação Devolução de valores não gastos
por ${author} — última modificação 16/10/2025 13h50
Prezados, boa tarde. Eu, Clara Dantas Mendes, servidora da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, portadora do RG 852611 SSP/RO, considerando o artigo 10, caput, da lei de acesso à informação e art. 5º, XXXIII, CF, entro em contato a fim de solicitação as seguintes informações: 1) Qual o orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, no ano de 2023, 2024 e em 2025? Isto é, qual o orçamento anual (ano de 2023, 2024 e ano de 2025) ? 2) Qual o total da despesa do Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, no ano de 2023, 2024 e em 2025? 3) O excedente, ou seja, o valor que sobra após deduzir do orçamento a despesa, é devolvido ao Poder Executivo? Se sim, qual o valor devolvido? Caso não seja devolvido, qual a destinação dada a tal montante?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Veto ao projeto de rateio do Fundeb é mais uma vez tema de debate
por Comunicação/ALE — publicado 02/04/2019 — última modificação 03/04/2019 10h21
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que classifica surdez unilateral como deficiência auditiva
por Comunicação/ALE — publicado 10/11/2021 — última modificação 11/11/2021 13h55
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 584 - 14/07/2020
por Comunicação/ALE — última modificação 14/07/2020 00h16
Localizado em Comunicação / … / 2020 / JULHO
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