Resultado da busca por lei

4736 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado projeto que obriga o plantio de árvores em empreendimentos financiados pelo Estado
por Comunicação/ALE publicado 07/03/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário aprova autorização para o Estado negociar dívida da Casal com a Eletrobras
por Comunicação/ALE publicado 07/06/2016 última modificação 07/06/2016 19h13
Localizado em Comunicação / Notícias
Reajuste dos servidores públicos vai a plenário nesta quinta-feira
por Comunicação/ALE publicado 12/05/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que modifica nome de estádio
por Comunicação/ALE publicado 12/09/2019 última modificação 12/09/2019 18h52
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Desarquivamento
por ${author} última modificação 06/07/2022 11h00
Ouvidoria 11.2022.00000646-4 Protocolo de Manifestação nº 11.2022.00000646-4, segue o relato: -Ligou para esta Ouvidoria, no dia 06/04/22, a senhora Juliana Carla Medeiros Cavalcante, Relatando morosidade no andamento dos processos 0020694-20.2004.8.02.0001 e 0019590-46.2011.8.02.0001 que, segundo a mesma, precisam ser digitalizados, desarquivados e despachados pela juíza da 24ª Vara Cível da Capital. Que já procurou a Corregedoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral do Estado e nada foi resolvido e que a indicaram a procurar o Ministério Público. Que tem um processo administrativo no ITEC de nº 41506000177/2015 e no Procon de nº 0115-009.046-7 ambos também precisam ser digitalizados, despachados e juntados ao SEI E01101.0000001787/2021. Que seu apartamento está ganho pelo artigo 35 da lei 807890 do Código de Defesa do Consumidor. Que a morosidade na atuação desses órgãos nesses processos está afetando a sua saúde e que isso é violência contra a mulher, por isso pede auxílio ao Ministério Público. Telefones para contato (82) 99635-0858 (82) 3028-1403 e-mail: julinajkal@hotmail.com
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Ângela Garrote cobra empenho na investigação de crimes em Igaci
por Comunicação/ALE publicado 12/04/2022 última modificação 12/04/2022 12h28
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 938 - 15/09/2021
por Comunicação/ALE última modificação 15/09/2021 01h23
Localizado em Comunicação / / 2021 / SETEMBRO
Arquivo PDF document DOC-20230711-WA0017..pdf
por Paulo Leite última modificação 17/07/2023 09h05
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / EMENDA PARLAMENTAR
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 915 - 18/08/2021
por Comunicação/ALE última modificação 18/08/2021 09h01
Localizado em Comunicação / / 2021 / AGOSTO
Canal do Sertão é agora denominado Governador Geraldo Bulhões
por Comunicação/ALE publicado 06/11/2020 última modificação 06/11/2020 13h41
Localizado em Comunicação / Notícias