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Parto Humanizado: Lei de Jó Pereira já reforça, em Alagoas, direito a acompanhante durante parto
por Comunicação/ALE — publicado 13/07/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Lei da obrigatoriedade do uso da focinheiras para cães da raça (Pitbull)
por Paulo Leite — publicado 08/02/2021
Senhores boa tarde, Gostaria aqui de solicitar a criação da Lei que obriga os donos de cães considerados perigosos (principalmente da raça Pitbull), a usarem neste devidos cães a focinheiras quando estarem em ruas, que sejam comum as pessoas. Saliente aqui, que tal lei já existem em alguns estados brasileiros. Sds, Ronilson cunha
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Aprovado, em redação final, projeto de criação do sistema estadual de prevenção ao roubo e ao comércio ilegal de bicicletas
por Comunicação/ALE — publicado 29/11/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
União Nacional dos Legisladores e Legislativos destaca promulgação da lei da meia-entrada para doadores regulares de sangue
por Comunicação/ALE — publicado 06/09/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário derruba veto ao projeto que institui o Programa de Conscientização sobre a Síndrome de Irlen
por Comunicação/ALE — publicado 11/09/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto de criação do Programa Criança Alagoana
por Comunicação/ALE — publicado 14/11/2019 — última modificação 19/11/2019 18h42
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Regulamentação - Artigo 182, parágrafo único da Constituição Estadual
por Paulo Leite — publicado 18/04/2023 — última modificação 18/04/2023 15h57
Bom dia! O artigo 182 da Constituição Estadual, que trata do limite para dívida consolidada, traz em seu parágrafo único que "Lei Complementar Estadual, sem prejuízo do estabelecido na legislação federal, disporá sobre a aplicação da regra deste artigo". Gostaria de saber se essa Lei complementar foi elaborada? Caso a resposta seja positiva, qual o número dessa Lei?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Ordem do dia desta quinta-feira está publicada no Diário Oficial do Legislativo
por Comunicação/ALE — publicado 21/02/2019 — última modificação 21/02/2019 13h19
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto que modifica o Programa Criança Alagoana é discutido em 2º turno
por Comunicação/ALE — publicado 27/11/2019 — última modificação 28/11/2019 16h27
Localizado em Comunicação / Notícias
Promulgada lei que denomina "Rodovia Hélio Nogueira Lopes" o trecho entre São Sebastião e Penedo
por Comunicação/ALE — publicado 22/10/2020 — última modificação 22/10/2020 16h39
Localizado em Comunicação / Notícias
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