Resultado da busca por lei

4736 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado projeto que reduz carga horária de servidor que possui sob sua dependência filho portador de deficiência
por Comunicação/ALE — publicado 18/04/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Promulgada lei que institui a inclusão de intérprete de Libras na TV
por Comunicação/ALE — publicado 10/08/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei determina que símbolo para identificação de idoso não pode ser pejorativo
por Comunicação/ALE — publicado 10/11/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Fátima Canuto solicita implantação de complexo nutricional no município de Atalaia
por Comunicação/ALE — publicado 09/12/2020 — última modificação 09/12/2020 15h13
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que obriga envio de informação ao MP do registro de nascimento realizado por menores de 14 anos
por Comunicação/ALE — publicado 29/04/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº485 DE 2021
por ${author} — última modificação 14/11/2022 09h29
Venho por meio deste canal solicitar informações sobre o projeto de lei nº485/2021.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Aprovado projeto que institui a Política Estadual Antidrogas
por Comunicação/ALE — publicado 01/06/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Outubro Rosa será tema de sessão especial
por Comunicação/ALE — publicado 06/08/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovadas alterações na lei que criou o "Bico Legal"
por Comunicação/ALE — publicado 16/05/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Imagem JPEG image Deputado Rodrigo Cunha debate projeto de lei com Bruno Toledo.JPG
por Comunicação/ALE — última modificação 18/10/2016 17h08
Localizado em Comunicação / … / Outubro / Sessão Ordinária 18/10/16
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 54 55 56 [57] 58 59 60 ... 474