Resultado da busca por lei

4820 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Pareceres da CCJ serão analisados no expediente desta terça-feira
por Comunicação/ALE — publicado 05/05/2015 — última modificação 12/05/2015 11h14
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui a Política Estadual Antidrogas
por Comunicação/ALE — publicado 01/06/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Parlamento aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016
por Comunicação/ALE — publicado 13/08/2015 — última modificação 13/08/2015 19h12
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão promove debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016
por Comunicação/ALE — publicado 24/06/2015
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação LEI 8.289 DE 5 DE AGOSTO DE 2020
por ${author} — última modificação 04/08/2021 11h06
Solicito informações acerca das razões da Lei 8.289 de 05 de agosto de 2020.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Plenário aprova PLDO 2021 e Legislativo inicia recesso
por Comunicação/ALE — publicado 06/07/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Francisco Tenório solicita a retomada da circulação do transporte intermunicipal
por Comunicação/ALE — publicado 18/06/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto inclui no Calendário Turístico encenação da última pena de morte no Brasil
por Comunicação/ALE — publicado 10/10/2024 — última modificação 16/10/2024 13h53
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que institui o programa de reaproveitamento e doação de medicamentos
por Comunicação/ALE — publicado 03/12/2020 — última modificação 03/12/2020 13h29
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que determina instalação de salas de apoio ao aleitamento materno
por Comunicação/ALE — publicado 09/11/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 57 58 59 [60] 61 62 63 ... 482