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Discutido projeto que prioriza o atendimento às pessoas com epilepsia
por Comunicação/ALE — publicado 25/11/2025 — última modificação 25/11/2025 18h16
Localizado em Comunicação / Notícias
23.11 - Audiência Pública do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
por Carlos Villa Verde — publicado 24/11/2022
Localizado em Comunicação / … / Fotos 2022 / Novembro
Solicitação Quantitativo de projetos de lei aprovados em 2019
por ${author} — última modificação 16/12/2019 13h03
Gostaria de saber o quantitativo de projetos de lei aprovados em 2019. Muito obrigado.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Parlamentares destacam audiência sobre projeto que garante opção pelo parto cesárea
por Comunicação/ALE — publicado 11/05/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo PDF document Lei n° 1.628, de 16 de junho de 1952.pdf
por Paulo Leite — última modificação 08/02/2021 10h45
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Solicitação de um cópia da lei ou decreto que criou município de Delmiro Gouveia
Comissão de Orçamento realiza audiência sobre LDO 2022
por Comunicação/ALE — publicado 31/05/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados discutem projeto que garante pagamento via Pix ou cartão antes do corte de energia
por Comunicação/ALE — publicado 16/10/2025 — última modificação 16/10/2025 18h21
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Lei Estadual nº 5.247/91
por Paulo Leite — publicado 09/06/2021 — última modificação 09/06/2021 11h29
Boa tarde, Venho através desta solicitar o arquivo da Lei Estadual nº 5.247/91 atualizada (URGENTE!)
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Promulgada lei que institui a inclusão de intérprete de Libras na TV
por Comunicação/ALE — publicado 10/08/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação LEI 8.289 DE 5 DE AGOSTO DE 2020
por ${author} — última modificação 04/08/2021 11h06
Solicito informações acerca das razões da Lei 8.289 de 05 de agosto de 2020.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
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