Resultado da busca por lei

5171 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Comissão promove debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016
por Comunicação/ALE — publicado 24/06/2015
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário aprova PLDO 2021 e Legislativo inicia recesso
por Comunicação/ALE — publicado 06/07/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Francisco Tenório solicita a retomada da circulação do transporte intermunicipal
por Comunicação/ALE — publicado 18/06/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Site da Unale destaca sanção de lei que pretende melhorar relação comercial entre criadores de gado e donos de frigoríficos
por Comunicação/ALE — publicado 19/02/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Informação sobre uma lei
por Paulo Leite — publicado 25/05/2023 — última modificação 25/05/2023 17h19
Meus caros, boa tarde!! Venho através deste solicitar o acesso a Lei nº 4.493/1983. Tentei encontrar no Diário Oficial, mas não encontrei. Atenciosamente.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Lei Orçamentária Anual de Alagoas - 1999
por ${author} — última modificação 25/05/2020 08h07
Solicito a Lei Orçamentária Anual (LOA) do estado de Alagoas referente ao ano de 1999, que não foi encontrada disponível no site. Att.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Projeto inclui no Calendário Turístico encenação da última pena de morte no Brasil
por Comunicação/ALE — publicado 10/10/2024 — última modificação 16/10/2024 13h53
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que determina instalação de salas de apoio ao aleitamento materno
por Comunicação/ALE — publicado 09/11/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que institui o programa de reaproveitamento e doação de medicamentos
por Comunicação/ALE — publicado 03/12/2020 — última modificação 03/12/2020 13h29
Localizado em Comunicação / Notícias
Cibele Moura apresenta projeto que garante acompanhamento às parturientes
por Comunicação/ALE — publicado 12/07/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 63 64 65 [66] 67 68 69 ... 518