Resultado da busca por lei

4820 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 113 - 14/06/2018
por Comunicação/ALE — última modificação 14/06/2018 08h10
Localizado em Comunicação / … / 2018 / JUNHO
Projeto aprovado pela Assembleia permite negociação entre a Casal e a Eletrobras
por Comunicação/ALE — publicado 06/12/2016 — última modificação 06/12/2016 20h22
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovada PEC que adequa dispositivo da Constituição do Estado ao texto da legislação federal
por Comunicação/ALE — publicado 08/09/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário aprova projeto que regulamenta as assembleias condominiais virtuais em período de pandemia
por Comunicação/ALE — publicado 09/03/2022 — última modificação 09/03/2022 13h06
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui a política estadual de prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos
por Comunicação/ALE — publicado 03/09/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Solicitação da Lei 7.410/12 que não consta no portal da transparência.
por ${author} — última modificação 12/09/2024 12h23
Bom dia! Solicito o envio da Lei 7.410/12, em razão de que a referida norma não consta nas Leis publicizadas no portal da transparência. Aguardo retorno e, desde já, agradeço.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Tarcizo Freire pede isenção de IPVA para motoristas de aplicativo e taxistas
por Comunicação/ALE — publicado 19/05/2020 — última modificação 20/05/2020 15h01
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados aprovam projeto e analisam vetos governamentais
por Comunicação/ALE — publicado 23/02/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Galba Novaes critica projeto da Prefeitura de Maceió que suspende pagamento patronal ao IPrev
por Comunicação/ALE — publicado 04/08/2020 — última modificação 04/08/2020 16h00
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário aprova fixação de subsídios de policiais civis e agentes penitenciários
por Comunicação/ALE — publicado 20/12/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 66 67 68 [69] 70 71 72 ... 482