Resultado da busca por lei

5024 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Acesso a documento - finalidade acadêmica
por Paulo Leite — publicado 08/05/2023 — última modificação 08/05/2023 11h03
Gostaria de ter acesso ao projeto de lei ordinária do qual a lei ordinária estadual n° 6.806, de 22 de março de 2007, é oriunda. Sou bolsista de iniciação científica na UFRGS, do projeto de pesquisa sobre a especialização de varas relativas às organizações criminosas, coordenada pela professora Lígia Mori Madeira do Departamento de Ciência Política da UFRGS.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Aprovado em 1º turno projeto de extinção da CARHP, do Serveal e do Lifal
por Comunicação/ALE — publicado 15/04/2020 — última modificação 15/04/2020 15h36
Localizado em Comunicação / Notícias
Dia Estadual do Vaqueiro vai entrar para o calendário de eventos de Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 31/03/2021 — última modificação 31/03/2021 15h12
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo PDF document Anexo III - Modelo Declaração Trabalho de Menor
por Emilia Harumi(Emilia) — última modificação 02/01/2024 17h37
Localizado em Portal da Transparência / … / 2023 / OBRA DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS
Francisco Tenório solicita ao Governo revisão na lei que dispõe sobre o sistema de proteção social dos militares
por Comunicação/ALE — publicado 15/06/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Inácio Loiola protocola projeto que flexibiliza pagamento do auxílio emergencial à cultura
por Comunicação/ALE — publicado 10/02/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Mesa Diretora convoca sessão extraordinária para votação do rateio do Fundeb e Lei Delegada‏
por Comunicação/ALE — publicado 09/02/2015 — última modificação 17/04/2015 11h46
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Descumprimento de prazo da Lei de Acesso a Informações
por ${author} — última modificação 21/09/2020 18h30
Boa tarde, Protocolamos pedido de acesso a informação em 13/08/2020 (protocolo 20200813150731) e, passado o prazo máximo de 30 dias para resposta (determinado pelo Art. 11, §§ 1º e 2º da Lei federal 12.527/2011), não obtivemos resposta. Apresentamos, portanto, reclamação contra a omissão da Casa em enviar a resposta e pedimos providências. Cordialmente
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Lelo Maia propõe criação da Patrulha Henry Borel
por Comunicação/ALE — publicado 26/03/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Assembleia discute diretrizes orçamentárias para Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 03/06/2025 — última modificação 03/06/2025 14h31
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 76 77 78 [79] 80 81 82 ... 503