Resultado da busca por lei

4736 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projetos do pacote de ajuste fiscal do Governo são lidos em plenário
por Comunicação/ALE — publicado 29/09/2015 — última modificação 29/09/2015 18h15
Localizado em Comunicação / Notícias
Jó Pereira quer instituir programa "Maria da Penha vai à Escola"
por Comunicação/ALE — publicado 12/04/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Breno Albuquerque solicita perfuração de poços artesianos em comunidades de Arapiraca
por Comunicação/ALE — publicado 09/04/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1ª votação, projeto de criação do serviço “SOS Maus Tratos Contra Idosos”
por Comunicação/ALE — publicado 12/12/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2098 - 14/04/2025
por Paulo Leite — última modificação 14/04/2025 08h43
Localizado em Comunicação / … / 2025 / ABRIL
Solicitação Votação nominal do projeto de lei complementar nº 74/2019
por ${author} — última modificação 05/08/2021 10h44
Prezado(a), Gostaria por gentileza de ter acesso à votação nominal do projeto de lei complementar nº 74/2019, de autoria do deputado Davi Maia (DEM), que dispõe sobre o Sistema Gestor Metropolitano da Região Metropolitana de Maceió. O projeto teve como relator o deputado Bruno Toledo (PROS). Segundo notícia do próprio site da assembleia, a votação ocorreu no dia 1° de outubro de 2019. Obrigado!
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Assembleia recebe Projeto de Lei orçamentária Anual
por Comunicação/ALE — publicado 20/09/2021 — última modificação 20/09/2021 11h56
Localizado em Comunicação / Notícias
Representante dos servidores do Judiciário agradece aprovação de projeto de lei
por Comunicação/ALE — publicado 03/06/2015 — última modificação 10/06/2015 16h37
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Cópia de Legislação Estadual
por Paulo Leite — publicado 24/01/2023 — última modificação 24/01/2023 09h57
Gostaria de solicitar uma cópia em formato "PDF" da Lei nº 2.778, de 3 de dezembro de 1942. Tal lei instituiu alguns feriados no âmbito do Estado de Alagoas, como o Dia Estadual da Emancipação Política do Estado de Alagoas. Esta demanda decorre da necessidade de fundamentar o feriado estadual (Data Magna) de Alagoas para os servidores da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel lotados em Maceió/AL. Agradeço imensamente a atenção.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 95 - 26/04/2018
por Comunicação/ALE — última modificação 26/04/2018 08h24
Localizado em Comunicação / … / 2018 / ABRIL
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 76 77 78 [79] 80 81 82 ... 474