Resultado da busca por lei

5171 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Lei do dia da consciência negra
por ${author} — última modificação 17/01/2024 17h04
Boa tarde, sou servidor da Câmara Municipal de Cuiabá e trabalho na área da Memória. Verifiquei que aparentemente a ALAL foi pioneira na lei que institucionaliza o dia 20 de novembro como dia da consciência negra, sendo inclusive, feriado no Estado de Alagoas. Gostaria de ter acesso a uma cópia do documento. É possível?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Plenário adia a apreciação de três vetos governamentais
por Comunicação/ALE — publicado 26/04/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Revitalização de ponte em Passo de Camaragibe é solicitada por Dudu Ronalsa
por Comunicação/ALE — publicado 17/06/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Dudu Ronalsa solicita construção de posto do Corpo de Bombeiros na praia do Sobral
por Comunicação/ALE — publicado 26/08/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que solicita inclusão do Festival Bumba Meu Boi no calendário oficial de eventos
por Comunicação/ALE — publicado 26/03/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto obriga inserção do símbolo mundial do autismo em placas de atendimento prioritário
por Comunicação/ALE — publicado 16/11/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Existência de lei, portaria ou ato normativo diverso que proíbe a prática da revista íntima nos presídios em todo o estado
por ${author} — última modificação 11/02/2025 16h26
​Solicita-se informações acerca da existência de lei, portaria ou ato normativo diverso que proíbe a prática da revista íntima nos presídios em todo o estado. Solicita-se, ainda, a indicação do número e/ou inteiro teor do referido ato.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Presidente Marcelo Victor promulga lei que fixa os subsídios dos servidores da Perícia Oficial
por Comunicação/ALE — publicado 28/09/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação REF. LEIS/DECRETOS MUNICIPAIS NÃO LOCALIZADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
por ${author} — última modificação 12/09/2024 13h09
Bom dia! Em razão de não as ter localizado no portal da transparência da AL-AL, solicito o envio das Leis abaixo listadas: 1. Lei 7.410/12. 2. Lei nº 4.259/81. 3. Decreto nº 24.504/13. 4. Decreto nº 3.854/07. Aguardo retorno e, desde já, agradeço.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Plenário inicia a análise de vetos que estão trancando a pauta
por Comunicação/ALE — publicado 23/04/2015 — última modificação 25/04/2015 10h21
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 77 78 79 [80] 81 82 83 ... 518