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Promulgada lei de autoria de Paulo Dantas criando o Programa Cartão Gás
por Comunicação/ALE — publicado 22/02/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto de lei que modifica o nome do estádio Rei Pelé
por Comunicação/ALE — publicado 13/08/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Lobão relata viagem a Brasília em defesa de medicamentos produzidos com canabidiol
por Comunicação/ALE — publicado 07/12/2022 — última modificação 07/12/2022 15h10
Localizado em Comunicação / Notícias
Grade curricular da rede estadual de ensino deve ganhar disciplina de Música
por Comunicação/ALE — publicado 17/07/2019 — última modificação 17/07/2019 13h24
Localizado em Comunicação / Notícias
Davi Maia pede aprovação de projeto que torna obrigatória a criação de cadastro de reserva em concursos públicos
por Comunicação/ALE — publicado 10/11/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que assegura às pessoas com deficiência visual o recebimento de certidões de registro civil em Braille
por Comunicação/ALE — publicado 01/08/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Lelo Maia cobra aplicação de lei federal após novos casos de violência infantil
por Comunicação/ALE — publicado 11/03/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Newsletter 52
por Comunicação/ALE — última modificação 10/06/2016 21h41
Localizado em Comunicação / Publicações / Newsletter
Projeto de lei visa proteger o bioma Caatinga
por Comunicação/ALE — publicado 18/12/2015
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Solicitação de Informação com Base na Lei de Acesso à Informação
por ${author} — última modificação 09/05/2025 11h11
Prezados(as) Senhores(as), Com fundamento na Lei nº 12.527/2011, venho solicitar as seguintes informações: 1. O remanejamento de créditos orçamentários no âmbito dessa Assembleia Legislativa é realizado por ato próprio do Poder Legislativo ou por decreto do Poder Executivo? 2. Caso o remanejamento de créditos orçamentários seja realizado por ato próprio, solicito que seja informado o dispositivo legal que autoriza tal procedimento. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo a resposta dentro do prazo legal.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
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