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Solicitação Cópia da Lei nº 5.981, de 19 de dezembro de 1997
por Paulo Leite — publicado 15/04/2024 — última modificação 15/04/2024 10h03
Gostaria, por favor, de saber onde consigo encontrar uma cópia legível da Lei nº 5.981/1997. A pesquisa do site não retorna a legislação solicitada. Foi publicada no DOE de 20/12/1997, p. 9, contudo a cópia digitaliza que consta no site do DOE-Alagoas está parcialmente ilegível. Estava examinando a Lei nº 8.234/2020, que altera a referida lei, mas não tendo a lei que foi alterada, minha análise está prejudicada.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo PDF document Lei nº 6.926, de 12.05.08(1).pdf
por Comunicação/ALE — última modificação 21/07/2020 21h47
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / PL 173/2007
Deputados aprovam criação do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres
por Comunicação/ALE — publicado 17/05/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Presidente promulga lei que altera contagem de prazos do Processo Administrativo Tributário
por Comunicação/ALE — publicado 15/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto isentando as pessoas que trabalharam em eleições do pagamento da inscrição em concurso público
por Comunicação/ALE — publicado 06/07/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que reconhece como Patrimônio Cultural a Cavalgada de N. Sra. do Bom Conselho
por Comunicação/ALE — publicado 07/11/2023 — última modificação 07/11/2023 19h59
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 2º turno projeto que dispõe sobre utilização e proteção da Caatinga
por Comunicação/ALE — publicado 31/10/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que isenta da taxa de estacionamento pacientes realizando hemodiálise, fisio, quimio e radioterapia
por Comunicação/ALE — publicado 06/03/2024 — última modificação 06/03/2024 17h36
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que cria o Selo Amigo dos Entregadores
por Comunicação/ALE — publicado 11/12/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto que declara as Cocadas da Massagueira como patrimônio cultural é aprovado
por Comunicação/ALE — publicado 21/11/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
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