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Aprovado em 2º turno projeto que dispõe sobre utilização e proteção da Caatinga
por Comunicação/ALE — publicado 31/10/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Cópia da Lei nº 5.981, de 19 de dezembro de 1997
por Paulo Leite — publicado 15/04/2024 — última modificação 15/04/2024 10h03
Gostaria, por favor, de saber onde consigo encontrar uma cópia legível da Lei nº 5.981/1997. A pesquisa do site não retorna a legislação solicitada. Foi publicada no DOE de 20/12/1997, p. 9, contudo a cópia digitaliza que consta no site do DOE-Alagoas está parcialmente ilegível. Estava examinando a Lei nº 8.234/2020, que altera a referida lei, mas não tendo a lei que foi alterada, minha análise está prejudicada.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Presidente promulga lei que altera contagem de prazos do Processo Administrativo Tributário
por Comunicação/ALE — publicado 15/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que isenta da taxa de estacionamento pacientes realizando hemodiálise, fisio, quimio e radioterapia
por Comunicação/ALE — publicado 06/03/2024 — última modificação 06/03/2024 17h36
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto que declara as Cocadas da Massagueira como patrimônio cultural é aprovado
por Comunicação/ALE — publicado 21/11/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que cria o Selo Amigo dos Entregadores
por Comunicação/ALE — publicado 11/12/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados aprovam 28 matérias. Votação da LDO fica para o dia 22 de julho
por Comunicação/ALE — publicado 02/07/2015 — última modificação 03/07/2015 11h38
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que disciplina o uso das denominações 'Cartório' e 'Cartório Extrajudicial'
por Comunicação/ALE — publicado 19/09/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovada prorrogação da Bolsa de Qualificação para policiais penais
por Comunicação/ALE — publicado 10/12/2020 — última modificação 10/12/2020 15h54
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que institui o Programa Órfãos do Feminicídio
por Comunicação/ALE — publicado 18/05/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
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