Resultado da busca por lei

4830 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1221 - 10/08/2022
por Comunicação/ALE — última modificação 10/08/2022 00h31
Localizado em Comunicação / … / 2022 / AGOSTO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1236 - 25/08/2022
por Comunicação/ALE — última modificação 25/08/2022 06h41
Localizado em Comunicação / … / 2022 / AGOSTO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2011 - 02/01/2025
por Paulo Leite — publicado 02/01/2025 — última modificação 07/01/2025 01h30
Localizado em Comunicação / … / 2025 / JANEIRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1108 - 27/04/2022
por Comunicação/ALE — última modificação 27/04/2022 08h25
Localizado em Comunicação / … / 2022 / ABRIL
Solicitação Programa de integridade nas empresas que contratarem com a administração pública
por ${author} — última modificação 22/08/2020 19h33
Estou realizando um levantamento das legislações dos estados e de suas capitais sobre o tema acima, mas não identifiquei uma proposição no estado de Alagoas. Gostaria de saber se há alguma proposição neste sentido, como exemplo as leis estaduais 7753/2017 do Rio de Janeiro e 6112/2018 do Distrito Federal. Esperamos que, o quanto antes, Alagoas esteja em compliance com a Lei Anticorrupção nº 12.846/2013. https://www.gazetadigital.com.br/colunas-e-opiniao/colunas-e-artigos/compliance-nos-contratos-administrativos/618839 https://www.conjur.com.br/2019-ago-29/estados-17-capitais-nao-regulamentaram-lei-anticorrupcao
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Bruno Toledo apresenta projeto para suprimir anexos do Programa Escola Livre
por Comunicação/ALE — publicado 10/05/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1826 - 21/06/2024
por Comunicação/ALE — última modificação 21/06/2024 07h13
Localizado em Comunicação / … / 2024 / JUNHO
Francisco Tenório apresenta projeto para diminuir diferença na distribuição dos recursos do ICMS
por Comunicação/ALE — publicado 12/04/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2241 - 09/09/2025
por Paulo Leite — publicado 09/09/2025 — última modificação 09/09/2025 18h51
Localizado em Comunicação / … / 2025 / SETEMBRO
Plano Estadual de Educação recebe emenda de Toledo e segue tramitando na Casa
por Comunicação/ALE — publicado 10/11/2015
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 92 93 94 [95] 96 97 98 ... 483