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Solicitação Descumprimento de prazo da Lei de Acesso a Informações
por ${author} — última modificação 21/09/2020 18h30
Boa tarde, Protocolamos pedido de acesso a informação em 13/08/2020 (protocolo 20200813150731) e, passado o prazo máximo de 30 dias para resposta (determinado pelo Art. 11, §§ 1º e 2º da Lei federal 12.527/2011), não obtivemos resposta. Apresentamos, portanto, reclamação contra a omissão da Casa em enviar a resposta e pedimos providências. Cordialmente
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Desembargador Orlando Rocha e médico Renato Rezende recebem título de Cidadão Honorário de Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 10/06/2024 — última modificação 10/06/2024 18h32
Localizado em Comunicação / Notícias
Designado relator especial para projeto que institui benefício emergencial para trabalhadores da Cultura
por Comunicação/ALE — publicado 02/03/2021 — última modificação 02/03/2021 11h53
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Destinação das Emendas Parlamentares
por ${author} — última modificação 09/07/2025 21h46
Obedecendo a Lei da Transparência, não consigo encontrar, ainda, onde estão localizadas as informações relativas as emendas destinadas individualmente por Deputado Estadual de Alagoas. Podem informar onde essas informações estão disponíveis?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Detran apresenta projetos inovadores em audiência pública no Parlamento alagoano
por Comunicação/ALE — publicado 11/05/2018 — última modificação 14/05/2018 09h22
Localizado em Comunicação / Notícias
Devido a reformas no prédio, votação da LDO é adiada para o próximo dia 4 de agosto
por Comunicação/ALE — publicado 16/07/2015
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Devolução de valores não gastos
por ${author} — última modificação 16/10/2025 13h50
Prezados, boa tarde. Eu, Clara Dantas Mendes, servidora da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, portadora do RG 852611 SSP/RO, considerando o artigo 10, caput, da lei de acesso à informação e art. 5º, XXXIII, CF, entro em contato a fim de solicitação as seguintes informações: 1) Qual o orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, no ano de 2023, 2024 e em 2025? Isto é, qual o orçamento anual (ano de 2023, 2024 e ano de 2025) ? 2) Qual o total da despesa do Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, no ano de 2023, 2024 e em 2025? 3) O excedente, ou seja, o valor que sobra após deduzir do orçamento a despesa, é devolvido ao Poder Executivo? Se sim, qual o valor devolvido? Caso não seja devolvido, qual a destinação dada a tal montante?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Dia D de Combate ao Glaucoma no Centro de Maceió
por Comunicação/ALE — publicado 25/05/2018 — última modificação 28/05/2018 09h56
Localizado em Comunicação / Notícias
Dia do Exército é celebrado no plenário do Poder Legislativo
por Comunicação/ALE — publicado 17/04/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Dia Estadual do Vaqueiro vai entrar para o calendário de eventos de Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 31/03/2021 — última modificação 31/03/2021 15h12
Localizado em Comunicação / Notícias
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