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última modificação
24/11/2023 11h27
Estou interessada em obter informações relativas às audiências públicas que trataram do tema "Plano Estadual de Educação". Estas audiências públicas foram realizadas nos dias 07 de dezembro de 2018 e 25 de março de 2019 (conforme documentos no anexo).
O acesso à informação pública é essencial para garantir a transparência e a prestação de contas por parte das instituições governamentais. Como cidadã/acadêmica/pesquisadora, estou interessada em analisar as discussões e os resultados dessas audiências públicas, que têm relevância direta para a formulação de políticas públicas na área de educação em nosso estado.
Portanto, gostaria de solicitar formalmente o acesso às seguintes informações relativas às audiências públicas mencionadas:
1) Atas das audiências públicas realizadas em 07/12/2018 e 25/03/2019, incluindo as discussões e contribuições apresentadas pelos participantes.
2) Relatórios ou documentos que resumam as principais conclusões e recomendações resultantes dessas audiências.
3) Qualquer material escrito, apresentações, ou documentos relacionados ao Plano Estadual de Educação discutidos durante essas audiências.
Peço que essas informações sejam disponibilizadas de maneira clara e acessível, de preferência em formato digital. É importante ressaltar que meu interesse é estritamente acadêmico e visa contribuir para um melhor entendimento e acompanhamento das políticas públicas educacionais em nosso estado.
Estou ciente da importância da transparência na gestão pública e do compromisso de nossa instituição em cumprir com as disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Portanto, agradeço antecipadamente por sua colaboração e apoio na disponibilização dessas informações.
Por favor, informe-me sobre os procedimentos necessários para obter acesso às informações mencionadas e, se possível, um prazo estimado para a disponibilização dos documentos.
Fico à disposição para fornecer informações adicionais, caso seja necessário, e aguardo ansiosamente sua resposta.
Atenciosamente,
Belizia Brito
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
