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Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1759 - 29/04/2024
por Comunicação/ALE — última modificação 29/04/2024 08h24
Localizado em Comunicação / … / 2024 / ABRIL
Arquivo 02- SRP - Locação de multifuncionais
por Emilia Harumi(Emilia) — última modificação 30/06/2015 08h00
Localizado em Portal da Transparência / … / Editais / 2015
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2024 - 21/01/2025
por Paulo Leite — última modificação 21/01/2025 09h04
Localizado em Comunicação / … / 2025 / JANEIRO
Solicitação Acesso à legislação aplicável a serviços de delivery
por ${author} — última modificação 15/12/2020 15h01
Prezados Srs.(as), Em conformidade com o disposto no art. 5º, XXXIII, da CF/88 e no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/2011, gostaria de solicitar esclarecimento a respeito da existência de legislação estadual aplicável aos serviços de entrega (delivery) de alimentos no Estado de Alagoas. Em caso positivo, pedimos indicar a legislação (leis, decretos) aplicável e disponibilizar acesso ao respectivos documentos. Atenciosamente.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Projeto de Jairzinho Lira prevê redução de carga horária para servidor com dependente portador de deficiência
por Comunicação/ALE — publicado 07/07/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Assembleia homenageia empresário Leonardo Dias com Título de Cidadão Honorário
por Comunicação/ALE — publicado 28/02/2020 — última modificação 28/02/2020 23h33
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Newsletter 17
por Comunicação/ALE — última modificação 14/07/2015 11h51
Localizado em Comunicação / Publicações / Newsletter
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 545 - 03/06/2020
por Comunicação/ALE — publicado 03/06/2020 — última modificação 03/06/2020 09h57
Localizado em Comunicação / … / 2020 / JUNHO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 578 - 06/07/2020
por Comunicação/ALE — última modificação 06/07/2020 07h02
Localizado em Comunicação / … / 2020 / JULHO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2372 - 26/01/2026
por Paulo Leite — última modificação 26/01/2026 20h29
Localizado em Comunicação / … / 2026 / JANEIRO
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