Resultado da busca por lei

4930 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1612 - 21/11/2023
por Comunicação/ALE última modificação 21/11/2023 01h02
Localizado em Comunicação / / 2023 / NOVEMBRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1573 - 10/10/2023
por Comunicação/ALE última modificação 10/10/2023 19h11
Localizado em Comunicação / / 2023 / OUTUBRO
Audiência pública discute autonomia da gestante e direito ao parto cesárea
por Comunicação/ALE publicado 10/05/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Presidente Marcelo Victor classifica ano legislativo como “agenda de trabalho muito positiva”
por Comunicação/ALE publicado 18/12/2019 última modificação 20/12/2019 13h25
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1123 - 10/05/2022
por Comunicação/ALE última modificação 10/05/2022 06h42
Localizado em Comunicação / / 2022 / MAIO
Recomendação do MPE sobre ressarcimento de taxa cartorial gera debate em plenário
por Comunicação/ALE publicado 25/05/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Na abertura da 18ª legislatura, Presidente reafirma compromisso com a transparência
por Comunicação/ALE publicado 24/02/2015 última modificação 17/04/2015 16h03
Localizado em Comunicação / Notícias
Dudu Hollanda propõe a criação da Comissão da Criança e do Adolescente
por Comunicação/ALE publicado 14/05/2015 última modificação 19/05/2015 16h41
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Aluguel de imóveis
por ${author} última modificação 07/07/2025 17h49
Com fundamento no Direito Constitucional de Acesso à Informação, previsto no artigo 5º, inciso XIV, da Constituição Federal de 1988 e na Lei 12.527/2011, venho requerer o acesso aos seguintes dados: Quanto a assembleia legislativa do estado gastou por ano com o aluguel de imóveis para seu funcionamento desde 2023 e quais foram os imóveis alugados? Quanto a assembleia legislativa do estado faturou por ano com o aluguel de imóveis de sua propriedade desde 2023 e quais foram os imóveis alugados? Há previsão de aquisição ou venda de imóveis por parte da assembleia? Se sim, quais são os imóveis envolvidos e quando as movimentações devem acontecer?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2217 - 19/08/2025
por Paulo Leite última modificação 19/08/2025 08h59
Localizado em Comunicação / / 2025 / AGOSTO