Resultado da busca por lei

4930 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 893 - 21/07/2021
por Comunicação/ALE — última modificação 21/07/2021 00h14
Localizado em Comunicação / … / 2021 / JULHO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 393 - 12/11/2019
por Comunicação/ALE — última modificação 12/11/2019 08h16
Localizado em Comunicação / … / 2019 / NOVEMBRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 168 - 05/12/2018
por Comunicação/ALE — última modificação 05/12/2018 08h15
Localizado em Comunicação / … / 2018 / DEZEMBRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 430 - 27/12/2019
por Comunicação/ALE — última modificação 27/12/2019 09h25
Localizado em Comunicação / … / 2019 / DEZEMBRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 919 - 24/08/2021
por Comunicação/ALE — publicado 24/08/2021 — última modificação 24/08/2021 22h48
Localizado em Comunicação / … / 2021 / AGOSTO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1336 - 25/01/2023
por Comunicação/ALE — última modificação 25/01/2023 01h13
Localizado em Comunicação / … / 2023 / JANEIRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 908 - 11/08/2021
por Comunicação/ALE — última modificação 11/08/2021 08h31
Localizado em Comunicação / … / 2021 / AGOSTO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 364 - 10/10/2019
por Comunicação/ALE — última modificação 10/10/2019 16h34
Localizado em Comunicação / … / 2019 / OUTUBRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 569 - 23/06/2020
por Comunicação/ALE — última modificação 23/06/2020 19h09
Localizado em Comunicação / … / 2020 / JUNHO
Solicitação INFORMAÇÃO QUANTO À LEGISLAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE MUNICÍPIO
por ${author} — última modificação 26/09/2025 09h48
Solicito informações sobre a possível existência de legislação estadual que tenha alterado o nome da cidade de São Luiz do Quitunde para São Luís do Quitunde (nome originário constante da Lei Estadual nº 15/1892) para São Luís do Quitunde, conforme consta em vários canais institucionais, inclusive desta Casa Legislativa. A presente solicitação decorre do fato de que estamos recebendo inúmeros pedidos de alteração ou retificação de registro civil relacionados ao nome da cidade. Esses pedidos vêm de usuários que não estão conseguindo emitir segundas vias de suas Cédulas de Identidade em diversos Estados da Federação, devido à divergência do nome do município na base de dados do IBGE. Assim, solicito, caso haja legislação que tenha promovido tal alteração, que seja fornecida uma cópia para embasar as decisões em procedimentos de retificação extrajudicial.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 234 235 236 [237] 238 239 240 ... 493