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Discutido projeto que institui o Mês de Conscientização Contra o Abandono Animal
por Comunicação/ALE — publicado 21/03/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que institui o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos
por Comunicação/ALE — publicado 27/11/2023 — última modificação 27/11/2023 18h26
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que institui a Política Estadual de Atenção, Cuidados e Proteção da Saúde Mental
por Comunicação/ALE — publicado 24/08/2023 — última modificação 24/08/2023 20h18
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que obriga uso de focinheira em determinadas raças de cães
por Comunicação/ALE — publicado 05/06/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que obriga publicação de alteração de tarifas cobradas pelas prestadoras de serviços públicos
por Comunicação/ALE — publicado 19/02/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que presta homenagem a professora alagoana
por Comunicação/ALE — publicado 24/04/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que proíbe exigência de passaporte vacinal para acesso a locais públicos e privados
por Comunicação/ALE — publicado 12/04/2022 — última modificação 12/04/2022 12h32
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que regulamenta criação de Frentes Parlamentares
por Comunicação/ALE — publicado 23/04/2019 — última modificação 23/04/2019 21h44
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que trata da disponibilização de brinquedos adaptados em playgrounds
por Comunicação/ALE — publicado 15/05/2019 — última modificação 15/05/2019 22h02
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto sobre o PIA para alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento
por Comunicação/ALE — publicado 13/03/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
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