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Discutido em 1º turno projeto que institui a Política Estadual de Meio Ambiente
por Comunicação/ALE — publicado 20/06/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que institui o Dia da Mulher do Agro
por Comunicação/ALE — publicado 23/04/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Agora é lei: Alagoas cria Cadastro de Condenados por Crimes Contra a Mulher
por Comunicação/ALE — publicado 23/07/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Processo Legislativo que deu origem à Lei Ordinária Estadual nº 6.410/2003
por ${author} — última modificação 23/01/2026 16h58
Prezados, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito cópia digitalizada do Inteiro Teor do Processo Legislativo que deu origem à Lei Ordinária Estadual nº 6.410/2003, sancionada em 24 de outubro de 2003. Ressalto que necessito especificamente das cópias da Mensagem Governamental (contendo a Exposição de Motivos do Governador) e dos Pareceres das Comissões (CCJ e Finanças) e eventuais anexos da PGE que instruíram o projeto. Caso o processo esteja em arquivo físico, solicito orientações sobre como proceder para vista ou cópia dos autos.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Aprovado em 1º turno projeto de criação do programa "Escola Mais Segura"
por Comunicação/ALE — publicado 14/03/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto obriga condomínios a notificarem casos de maus-tratos a animais
por Comunicação/ALE — publicado 22/10/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui o Programa Estadual de Equoterapia
por Comunicação/ALE — publicado 16/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que insere na grade curricular o estudo da História dos municípios alagoanos
por Comunicação/ALE — publicado 05/04/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Promulgada lei que institui a meia-entrada para doadores de sangue
por Comunicação/ALE — publicado 01/09/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutida PEC que transforma agentes penitenciários em policiais penais
por Comunicação/ALE — publicado 23/06/2020 — última modificação 23/06/2020 13h48
Localizado em Comunicação / Notícias
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