Resultado da busca por lei

4922 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Discutido em 2º turno projeto que obriga instalação de desfibriladores em locais de grande circulação
por Comunicação/ALE publicado 03/12/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido em 2º turno projeto que institui o novo Regime Fiscal de Alagoas
por Comunicação/ALE publicado 25/06/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido em 2º turno projeto que dispõe sobre a realização do Censo Estadual de Animais Domésticos
por Comunicação/ALE publicado 26/03/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido em 2º turno projeto que incentiva a iniciação científica de estudantes da rede estadual
por Comunicação/ALE publicado 08/11/2023 última modificação 09/11/2023 12h19
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido em 2º turno projeto que cria o Cadastro Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência
por Comunicação/ALE publicado 10/09/2025 última modificação 10/09/2025 17h31
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto de lei complementar que trata sobre o Governo Digital na administração pública
por Comunicação/ALE publicado 22/05/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que autoriza Governo a aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal
por Comunicação/ALE publicado 10/09/2024 última modificação 11/09/2024 01h08
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que cassa Inscrição Estadual de empresas que cometam crimes ambientais
por Comunicação/ALE publicado 18/10/2023 última modificação 18/10/2023 19h21
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que concede comenda ao pastor Samuel Câmara
por Comunicação/ALE publicado 01/12/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que cria Centro de Saúde Penitenciária do Estado
por Comunicação/ALE publicado 20/05/2025 última modificação 21/05/2025 11h19
Localizado em Comunicação / Notícias