Resultado da busca por lei

4795 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Está proibida a exigência de produtos de limpeza na lista do material escolar
por Comunicação/ALE — publicado 27/04/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Estabelecimentos devem ter pontos de recolhimento de embalagens e medicamentos, propõe Davi Maia
por Comunicação/ALE — publicado 15/07/2019 — última modificação 15/07/2019 10h51
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Estatuto da PCAL, Lei nº 5.247/1991 e Constituição Estadual
por ${author} — última modificação 01/09/2025 14h11
Gostaria de solicitar os seguintes legislações atualizadas e vigentes: Constituição do Estado de Alagoas, Lei nº 3.437/1975 e alterações (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas) e Lei nº 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais).
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Estatuto da Pessoa com Câncer é amplamente discutido em sessão especial no Parlamento
por Comunicação/ALE — publicado 02/09/2019 — última modificação 02/09/2019 21h04
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Estatuto da PMAL e RDPMAL e
por ${author} — última modificação 01/09/2025 14h45
Gostaria de solicitar as legislações abaixo devidamente atualizadas e vigentes: 1 Lei Estadual nº 5.346/1992 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas). 2 Decreto Estadual nº 37.042/1996 (Aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Alagoas e dá outras providências).
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Estratégias estadual e federal no combate à pandemia são questionadas por parlamentares
por Comunicação/ALE — publicado 10/06/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Estudantes da Escola Estadual Maria Ivone participam de mais um etapa do projeto “Fale, Educação!”
por Comunicação/ALE — publicado 20/09/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Estudantes da Escola Julieta Ramos Pereira fecham 1º ciclo de visitas do projeto "Fale, Educação!"
por Comunicação/ALE — publicado 29/11/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Estudantes realizam manifestação no plenário da Assembleia
por Comunicação/ALE — publicado 05/05/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Estudantes visitam o Parlamento e acompanham a sessão plenária
por Comunicação/ALE — publicado 07/12/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 342 343 344 [345] 346 347 348 ... 480