Resultado da busca por lei

4922 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document DOC-20230711-WA0017..pdf
por Paulo Leite — última modificação 17/07/2023 09h05
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / EMENDA PARLAMENTAR
Solicitação Documentos solicitar concessão de Utilidade Pública
por ${author} — última modificação 16/04/2024 14h36
Boa tarde, por gentileza, necessito saber qual a documentação necessária para acompanhar pedido de concessão de Utilidade Pública para entidade privada sem fins lucrativos. Verifiquei a Lei 5.355/92 e sua alteração (Lei 7.052/2009) porém não consta informação de qual documentação deve acompanhar o pedido de concessão Utilidade Pública.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
DOE publica Ordem do Dia da abertura do 2º período Legislativo e composição das Frentes Parlamentares
por Comunicação/ALE — publicado 31/07/2019 — última modificação 31/07/2019 18h03
Localizado em Comunicação / Notícias
Dois Riachos
por Carlos Villa Verde — publicado 15/04/2015 — última modificação 06/03/2025 13h14
Localizado em Municípios Alagoanos
Dona Lourdes é homenageada na Assembleia pela iguaria regional "Galinha à Cabidela"
por Comunicação/ALE — publicado 23/05/2025 — última modificação 23/05/2025 14h18
Localizado em Comunicação / Notícias
Doutor Wanderley defende que as policiais civis se aposentem aos 52 anos
por Comunicação/ALE — publicado 15/04/2025 — última modificação 15/04/2025 19h52
Localizado em Comunicação / Notícias
Doutor Wanderley solicita criação da Frente Parlamentar do Ensino Técnico
por Comunicação/ALE — publicado 11/03/2025 — última modificação 11/03/2025 18h14
Localizado em Comunicação / Notícias
Dudu Hollanda comemora aprovação da PEC da Vaquejada
por Comunicação/ALE — publicado 16/05/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Dudu Hollanda comemora promulgação da PEC da Vaquejada
por Comunicação/ALE — publicado 13/06/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Dudu Hollanda destaca aprovação da PEC que garante a realização de vaquejadas
por Comunicação/ALE — publicado 16/02/2017 — última modificação 16/02/2017 19h05
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 344 345 346 [347] 348 349 350 ... 493