Resultado da busca por lei

4958 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado projeto que institui o ICMS Educação e o ICMS Verde
por Comunicação/ALE — publicado 05/12/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui oficialmente a campanha Maio Amarelo
por Comunicação/ALE — publicado 29/05/2024 — última modificação 29/05/2024 17h47
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui o Programa de Prevenção ao Diabetes Infantojuvenil
por Comunicação/ALE — publicado 15/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui a campanha "Junho Violeta"
por Comunicação/ALE — publicado 17/04/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa Autista
por Comunicação/ALE — publicado 06/12/2023 — última modificação 07/12/2023 11h50
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui o Programa "Escola Livre"
por Comunicação/ALE — publicado 17/11/2015 — última modificação 13/01/2017 16h11
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui a Semana Estadual de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
por Comunicação/ALE — publicado 07/12/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui o Programa Estadual de Equoterapia
por Comunicação/ALE — publicado 16/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico
por Comunicação/ALE — publicado 13/04/2022 — última modificação 13/04/2022 12h03
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo
por Comunicação/ALE — publicado 07/12/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 33 34 35 [36] 37 38 39 ... 496