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Solicitação Lei orgânica da Polícia Civil
por ${author} — última modificação 08/12/2023 12h39
Olá, gostaria de ter acesso à cópia da lei orgânica da polícia civil vigente.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Lei que alterou em 2021 a remuneração das carreiras da polícia civil
por ${author} — última modificação 22/03/2021 18h50
Solicito acesso à publicação da lei que alterou a remuneração dos cargos da Polícia Civil do Estado de Alagoas. Em notícia veiculada no site Direção Concursos, disponível no link: https://www.direcaoconcursos.com.br/noticias/concurso-pc-al-edital-em-junho/ foi noticiado que: "...em janeiro de 2021 a Assembleia Legislativa de Alagoas autorizou o reajuste salarial em 54% para os policiais civis. O aumento será pago de forma parcelada a partir de janeiro de 2022." [...] "...juntamente com o reajuste salarial, a Assembleia Legislativa do estado também autorizou a retomada do teste físico para escrivães e a contagem de pontos para quem já é policial, no caso dos concursos para delegado de polícia." Solicito acesso ao instrumento legislativo mencionado na notícia: número da Lei; data de publicação do Diário Oficial; link para consulta da mesma. Na espera de pronta manifestação desta dileta Casa, registro meu agradecimento.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Lei que autoriza medicamentos à base de cannabis em Alagoas é promulgada
por Comunicação/ALE — publicado 09/11/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei que cria cadastro para bloqueio de ligações e SMS de telemarketing já está em vigor
por Comunicação/ALE — publicado 17/11/2021 — última modificação 17/11/2021 13h59
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei que proíbe uso de máscaras em manifestações é sancionada pelo Executivo
por Comunicação/ALE — publicado 14/04/2015 — última modificação 22/04/2015 17h57
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Lei que regulamento o título de utilidade pública estadual
por Paulo Leite — publicado 06/05/2021 — última modificação 06/05/2021 08h09
Solicito a lei que regulamento a concessão e manutenção dos títulos de utilidade pública estadual, preciso entender quais obrigações, isenções e imunidade tributária as organizacões que recebem esse titulo teêm direito.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo PDF document lei_no_8.226_de_3_de_janeiro_de_2020.pdf
por Paulo Leite — última modificação 28/09/2020 12h10
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Informação sobre andamento de processo(emanda)
Leis beneficiam associações, grupos e institutos em diversos municípios de Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 27/07/2022 — última modificação 27/07/2022 12h49
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Leis de iniciativa popular no estado;
por ${author} — última modificação 29/03/2021 10h40
Prezados(as), bom dia. Tudo bem? Estou realizando uma pesquisa junto à Universidade de Brasília (UnB) sobre leis de iniciativa popular. Por isso, gostaria de saber se, no estado de Alagoas, há uma lei que regulamente o parágrafo único do artigo 24 e o inciso IV do artigo 85 da Constituição do Estado. Também gostaria de saber se há, em Alagoas, alguma lei que teve origem na iniciativa popular aprovada. Grato pela atenção. Atenciosamente,
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Lelo Maia apresenta projeto obrigando escolas a notificarem crimes sexuais contra crianças e adolescentes
por Comunicação/ALE — publicado 06/11/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
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