Resultado da busca por lei

4959 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado projeto que reconhece o evento "São João é São Miguel" como patrimônio cultural do Estado
por Comunicação/ALE publicado 08/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que reconhece como Patrimônio Cultural a Banda de Pífano Nossa Senhora do Pilar
por Comunicação/ALE publicado 21/05/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que reconhece fibromiálgicos como pessoas com deficiência
por Comunicação/ALE publicado 18/12/2025 última modificação 22/12/2025 12h11
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que reconhece Maravilha como a Capital Alagoana da Paleontologia
por Comunicação/ALE publicado 23/11/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que reconhece a Procissão do Alto do Cruzeiro como Patrimônio Cultural
por Comunicação/ALE publicado 11/11/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que reconhece Festival do Bagre do Pilar como Patrimônio Cultural
por Comunicação/ALE publicado 18/11/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que reduz carga horária de servidor que possui sob sua dependência filho portador de deficiência
por Comunicação/ALE publicado 18/04/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que regulamenta cobrança de "couvert" artístico
por Comunicação/ALE publicado 24/11/2016 última modificação 24/11/2016 18h17
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que regulamenta a profissão de tradutor e intérprete de Libras
por Comunicação/ALE publicado 23/06/2017 última modificação 27/06/2017 16h53
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que regulamenta a colocação de placas informativas em obras do Estado
por Comunicação/ALE publicado 07/10/2021
Localizado em Comunicação / Notícias