Resultado da busca por lei

5028 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação LEI Nº 3.437/75 (Estatuto da PCAL)
por Paulo Leite — publicado 27/02/2023 — última modificação 27/02/2023 11h27
Bom Dia! Reitero meu pedido (Protocolo 20230215115657): gostaria de acesso à Lei Nº 3.437/75 (Estatuto da PCAL). Soube que houve alteração no Estatuto da PCAL em 2022 e está muito difícil encontrá-las devidamente atualizadas. Por favor, estou estudando muito para o concurso da PCAL e preciso da referida lei. OBS: O LINK INFORMADO NO PROTOCOLO 20230215115657 (http://www.gabinetecivil.al.gov.br/legislacao) NÃO CONTÉM O ESTATUTO DA PCAL. NO REFERIDO LINK, SÓ ESTÃO DIGITALIZADAS LEIS ATÉ L.O. N. 3013/1969. ATT.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo PDF document Lei nº 4.493, de 17 de dezembro de 1983 (pub. 20.12.1983).pdf
por Paulo Leite — última modificação 25/05/2023 17h18
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Informação sobre uma lei
Arquivo PDF document Lei nº 4.706, de 21 de outubro de 1985 (pub. 22.10.1985)-1.pdf
por Comunicação/ALE — última modificação 10/03/2020 22h36
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Lei 4.706, de 21 de outubro de 1985
Arquivo PDF document Lei nº 6.926, de 12.05.08(1).pdf
por Comunicação/ALE — última modificação 21/07/2020 21h47
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / PL 173/2007
Arquivo PDF document LEI Nº 8.131, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 .pdf
por Paulo Leite — última modificação 28/07/2020 09h57
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / CÓPIA DE PROCESSO LEGISLATIVO E OUTRAS INFORMAÇÕES
Arquivo PDF document LEI Nº 8.930, DE 24 DE JULHO DE 2023 (1).pdf
por Paulo Leite — última modificação 15/08/2023 17h29
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Verbas das emendas parlamentares
Lei obriga comerciantes a afixarem preço por unidade de medida
por Comunicação/ALE — publicado 17/10/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020
por Comunicação/ALE — publicado 10/03/2020 — última modificação 10/03/2020 22h55
Como faço para obter a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 em meio eletrônico?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Lei Orçamentária Anual de Alagoas - 1999
por ${author} — última modificação 25/05/2020 08h07
Solicito a Lei Orçamentária Anual (LOA) do estado de Alagoas referente ao ano de 1999, que não foi encontrada disponível no site. Att.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Lei Orçamentária de 2021 começa sua tramitação no Parlamento
por Comunicação/ALE — publicado 18/09/2020 — última modificação 18/09/2020 13h07
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 391 392 393 [394] 395 396 397 ... 503