Resultado da busca por lei

4911 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto institui a Política Estadual de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantojuvenil
por Comunicação/ALE publicado 06/11/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar
por Comunicação/ALE publicado 30/04/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto institui a Semana de Conscientização sobre a Doença de Parkinson
por Comunicação/ALE publicado 10/03/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto institui a Semana dos Patrimônios Vivos e Culturais de Alagoas
por Comunicação/ALE publicado 01/11/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto institui Campanha de Combate a Golpes Financeiros Contra Idosos
por Comunicação/ALE publicado 01/07/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto institui campanha estadual de Conscientização sobre a Depressão da Pessoa Idosa
por Comunicação/ALE publicado 10/06/2025 última modificação 10/06/2025 17h54
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto institui o Dia Estadual em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde
por Comunicação/ALE publicado 09/08/2022 última modificação 10/08/2022 10h16
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto institui o observatório estadual do feminicídio em Alagoas
por Comunicação/ALE publicado 30/05/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto institui política de apoio aos pais ou responsáveis de pessoas autistas
por Comunicação/ALE publicado 23/10/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto institui Semana Estadual de Conscientização Sobre Alergia Alimentar
por Comunicação/ALE publicado 17/05/2022
Localizado em Comunicação / Notícias