Resultado da busca por lei

5171 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Fátima Canuto solicita que Governo adote recomendações do Comitê Cientifico do Consórcio Nordeste
por Comunicação/ALE — publicado 19/06/2020 — última modificação 19/06/2020 13h55
Localizado em Comunicação / Notícias
Ricardo Nezinho convoca audiência pública para debate da LDO 2016
por Comunicação/ALE — publicado 16/06/2015 — última modificação 17/06/2015 15h29
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais
por Comunicação/ALE — última modificação 27/06/2024 15h53
Localizado em Leis
Lei Orçamentária de 2021 começa sua tramitação no Parlamento
por Comunicação/ALE — publicado 18/09/2020 — última modificação 18/09/2020 13h07
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário aprova projeto que reduz alíquotas do IPVA
por Comunicação/ALE — publicado 21/12/2016 — última modificação 21/12/2016 22h50
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto obriga operadoras de planos a apresentar documentos no caso de negativa de cobertura
por Comunicação/ALE — publicado 28/08/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que decreta Estado de Emergência Climática no Estado de Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 07/03/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário aprova projeto de reestruturação da carreira de perícias forenses
por Comunicação/ALE — publicado 26/05/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui o ICMS Educação e o ICMS Verde
por Comunicação/ALE — publicado 05/12/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que cria o programa "Horta Escolar"
por Comunicação/ALE — publicado 20/10/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 57 58 59 [60] 61 62 63 ... 518