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Solicitação Quantitativo de projetos de lei aprovados em 2019
por ${author} — última modificação 16/12/2019 13h03
Gostaria de saber o quantitativo de projetos de lei aprovados em 2019. Muito obrigado.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo PDF document Lei n° 1.628, de 16 de junho de 1952.pdf
por Paulo Leite — última modificação 08/02/2021 10h45
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Solicitação de um cópia da lei ou decreto que criou município de Delmiro Gouveia
Promulgada lei que institui a inclusão de intérprete de Libras na TV
por Comunicação/ALE — publicado 10/08/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que reduz carga horária de servidor que possui sob sua dependência filho portador de deficiência
por Comunicação/ALE — publicado 18/04/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei determina que símbolo para identificação de idoso não pode ser pejorativo
por Comunicação/ALE — publicado 10/11/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Lei Estadual nº 5.247/91
por Paulo Leite — publicado 09/06/2021 — última modificação 09/06/2021 11h29
Boa tarde, Venho através desta solicitar o arquivo da Lei Estadual nº 5.247/91 atualizada (URGENTE!)
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Discutido projeto que disciplina a instalação de empreendimentos para criação de crustáceos
por Comunicação/ALE — publicado 07/08/2019 — última modificação 08/08/2019 11h42
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação LEI 8.289 DE 5 DE AGOSTO DE 2020
por ${author} — última modificação 04/08/2021 11h06
Solicito informações acerca das razões da Lei 8.289 de 05 de agosto de 2020.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Outubro Rosa será tema de sessão especial
por Comunicação/ALE — publicado 06/08/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Fátima Canuto solicita implantação de complexo nutricional no município de Atalaia
por Comunicação/ALE — publicado 09/12/2020 — última modificação 09/12/2020 15h13
Localizado em Comunicação / Notícias
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