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Aprovado projeto que proíbe a apreensão ou retenção de veículo por atraso no pagamento do IPVA
por Comunicação/ALE — publicado 22/04/2020 — última modificação 22/04/2020 15h51
Localizado em Comunicação / Notícias
Assembleia discute criação do selo “Tolerância Zero com Assédio”
por Comunicação/ALE — publicado 07/05/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo PDF document Lei nº 4.493, de 17 de dezembro de 1983 (pub. 20.12.1983).pdf
por Paulo Leite — última modificação 25/05/2023 17h18
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Informação sobre uma lei
Lei concede bonificação em concursos aos profissionais da linha de frente de combate à Covid
por Carlos Villa Verde — publicado 18/11/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados discutem projeto de lei que altera Estatuto dos Policiais Militares
por Comunicação/ALE — publicado 07/03/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Sessão especial irá debater o trabalho realizado nos 30 anos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
por Comunicação/ALE — publicado 30/09/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que isenta IPVA de veículos utilizados pelo setor turístico
por Comunicação/ALE — publicado 18/05/2022 — última modificação 20/05/2022 10h58
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto cria comenda em homenagem a personalidades eclesiásticas
por Comunicação/ALE — publicado 16/10/2024 — última modificação 16/10/2024 18h52
Localizado em Comunicação / Notícias
Governador interino sanciona nove leis, todas originárias do Parlamento alagoano
por Comunicação/ALE — publicado 28/01/2020 — última modificação 28/01/2020 21h21
Localizado em Comunicação / Notícias
Agora é lei. Cavalgada de Nossa Senhora do Bom Conselho torna-se Patrimônio Cultural do Estado
por Comunicação/ALE — publicado 19/12/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
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