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Solicitação Solicitação da Lei 7.410/12 que não consta no portal da transparência.
por ${author} — última modificação 12/09/2024 12h23
Bom dia! Solicito o envio da Lei 7.410/12, em razão de que a referida norma não consta nas Leis publicizadas no portal da transparência. Aguardo retorno e, desde já, agradeço.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Debates irão gerar projeto de lei visando o combate à violência nas escolas
por Comunicação/ALE — publicado 12/12/2016 — última modificação 12/12/2016 20h25
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto aprovado pela Assembleia permite negociação entre a Casal e a Eletrobras
por Comunicação/ALE — publicado 06/12/2016 — última modificação 06/12/2016 20h22
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Projeto de Lei 1355/2025 - Loteria AL
por ${author} — última modificação 05/08/2025 10h53
Olá, gostaria de saber como acompanhar o andamento do projeto de lei nº 1355/2025 que visa criar e regular a loteria de Alagoas. Poderiam informar o modo de acompanhamento e em que pé está o projeto, por favor?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Projeto de Lei 1355/2025 - Loteria AL
por ${author} — última modificação 05/08/2025 10h53
Olá, gostaria de saber como acompanhar o andamento do projeto de lei nº 1355/2025 que visa criar e regular a loteria de Alagoas. Poderiam informar o modo de acompanhamento e em que pé está o projeto, por favor?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Aprovada PEC que adequa dispositivo da Constituição do Estado ao texto da legislação federal
por Comunicação/ALE — publicado 08/09/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 113 - 14/06/2018
por Comunicação/ALE — última modificação 14/06/2018 08h10
Localizado em Comunicação / … / 2018 / JUNHO
Tarcizo Freire pede isenção de IPVA para motoristas de aplicativo e taxistas
por Comunicação/ALE — publicado 19/05/2020 — última modificação 20/05/2020 15h01
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário aprova projeto que regulamenta as assembleias condominiais virtuais em período de pandemia
por Comunicação/ALE — publicado 09/03/2022 — última modificação 09/03/2022 13h06
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui a política estadual de prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos
por Comunicação/ALE — publicado 03/09/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
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