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Solicitação Link da Constituição Estadual está desatualizado
por ${author} — última modificação 15/07/2022 08h38
Prezados, O link da C.E. está desatualizado. No link "Leis" a C.E é de 2013. No link das Emendas à Constituição, só aparece as emendas até 2020. Vi que teve Emenda em 2022. Cadê o arquivo compilado e atualizado? Outra coisa, o Estatuto da PC Alagoas (Lei 3.437/1975) e o Regime Único dos Servidores (Lei 5.247/1991)? OBS: Estou tendo dificuldade em localizar referidas legislações de forma atualizada. Não resido no Estado de Alagoas.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Assembleia divulga leis oriundas de iniciativas parlamentares
por Comunicação/ALE — publicado 06/04/2018 — última modificação 06/04/2018 11h56
Localizado em Comunicação / Notícias
Promulgada lei de autoria de Paulo Dantas criando o Programa Cartão Gás
por Comunicação/ALE — publicado 22/02/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto de lei que modifica o nome do estádio Rei Pelé
por Comunicação/ALE — publicado 13/08/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Lobão relata viagem a Brasília em defesa de medicamentos produzidos com canabidiol
por Comunicação/ALE — publicado 07/12/2022 — última modificação 07/12/2022 15h10
Localizado em Comunicação / Notícias
Grade curricular da rede estadual de ensino deve ganhar disciplina de Música
por Comunicação/ALE — publicado 17/07/2019 — última modificação 17/07/2019 13h24
Localizado em Comunicação / Notícias
Davi Maia pede aprovação de projeto que torna obrigatória a criação de cadastro de reserva em concursos públicos
por Comunicação/ALE — publicado 10/11/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que assegura às pessoas com deficiência visual o recebimento de certidões de registro civil em Braille
por Comunicação/ALE — publicado 01/08/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Newsletter 52
por Comunicação/ALE — última modificação 10/06/2016 21h41
Localizado em Comunicação / Publicações / Newsletter
Lelo Maia cobra aplicação de lei federal após novos casos de violência infantil
por Comunicação/ALE — publicado 11/03/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
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