Resultado da busca por lei

4832 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1199 - 18/07/2022
por Comunicação/ALE — última modificação 18/07/2022 07h09
Localizado em Comunicação / … / 2022 / JULHO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1795 - 28/05/2024
por Comunicação/ALE — última modificação 28/05/2024 08h43
Localizado em Comunicação / … / 2024 / MAIO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 101 - 17/05/2018
por Comunicação/ALE — última modificação 17/05/2018 01h01
Localizado em Comunicação / … / 2018 / MAIO
CCJ aprova projeto que obriga escolas a manter programas de Educação Física para alunos com deficiência
por Comunicação/ALE — publicado 09/08/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Salário dos deputados
por ${author} — última modificação 09/01/2020 20h59
Estou fazendo uma pesquisa sobre a remuneração dos parlamentares nos estados e municípios. Com respaldo na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/2011), gostaria de obter as seguintes informações sobre a folha de pagamento dos deputados estaduais: 1. Qual o valor da remuneração dos parlamentares? 2. Há o pagamento de 13º salário (gratificação natalina) aos parlamentares? 3. Há o pagamento de verbas a título de “ajuda de custo” aos parlamentares (e.g. auxílio paletó, para compra de livros, mudança etc)? Informar nome da verba, valor e normativo que fundamenta seu pagamento. 4. Além das destacadas anteriormente, há o pagamento de outras verbas adicionais aos parlamentares? Informar nome da verba, valor e normativo que fundamenta o pagamento.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Cibele Moura apela para que transporte intermunicipal não seja paralisado em sua totalidade
por Comunicação/ALE — publicado 17/03/2021 — última modificação 17/03/2021 12h48
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1060 - 10/03/2022
por Comunicação/ALE — última modificação 10/03/2022 00h06
Localizado em Comunicação / … / 2022 / MARÇO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 08 - 03/11/2017
por Comunicação/ALE — última modificação 06/11/2017 11h48
Localizado em Comunicação / … / 2017 / NOVEMBRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1076 - 24/03/2022
por Comunicação/ALE — última modificação 24/03/2022 00h23
Localizado em Comunicação / … / 2022 / MARÇO
Cibele Moura cobra aplicação da lei que garante repasse de dinheiro da merenda para alunos
por Comunicação/ALE — publicado 09/06/2020 — última modificação 09/06/2020 16h29
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 96 97 98 [99] 100 101 102 ... 484