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Projeto determina que empresas de energia elétrica realizem a "poda alta"
por Comunicação/ALE — publicado 05/12/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto que trata sobre Assédio Moral no âmbito da Administração Pública é aprovado em 1º turno
por Comunicação/ALE — publicado 13/09/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo PDF document Lei 5.981 de 19.12.1997 .pdf
por Paulo Leite — última modificação 15/04/2024 10h02
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Cópia da Lei nº 5.981, de 19 de dezembro de 1997
Aprovado, em 1º turno, projeto que institui o programa estadual Banco de Ração e Utensílios para Animais
por Comunicação/ALE — publicado 10/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Cibele Moura visa garantir acesso aos absorventes higiênicos femininos
por Comunicação/ALE — publicado 30/06/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados apreciam vetos e destrancam pauta do Legislativo
por Comunicação/ALE — publicado 16/05/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Matérias orçamentárias são aprovadas em 1º turno e geram debate em plenário
por Comunicação/ALE — publicado 16/12/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que isenta o pagamento de taxas para emissão de documentos danificados em desastres naturais
por Comunicação/ALE — publicado 22/12/2020 — última modificação 22/12/2020 13h57
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei cria programa de conscientização, diagnóstico precoce e tratamento do retinoblastoma
por Comunicação/ALE — publicado 27/02/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que estabelece normas para exploração do serviço de gás canalizado
por Comunicação/ALE — publicado 26/09/2023 — última modificação 26/09/2023 19h13
Localizado em Comunicação / Notícias
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