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Projeto de criação do Centro Industrial do Alto Sertão é discutido
por Comunicação/ALE — publicado 16/04/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Documentos solicitar concessão de Utilidade Pública
por ${author} — última modificação 16/04/2024 14h36
Boa tarde, por gentileza, necessito saber qual a documentação necessária para acompanhar pedido de concessão de Utilidade Pública para entidade privada sem fins lucrativos. Verifiquei a Lei 5.355/92 e sua alteração (Lei 7.052/2009) porém não consta informação de qual documentação deve acompanhar o pedido de concessão Utilidade Pública.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo PDF document Lei 5.981 de 19.12.1997 .pdf
por Paulo Leite — última modificação 15/04/2024 10h02
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Cópia da Lei nº 5.981, de 19 de dezembro de 1997
Solicitação Cópia da Lei nº 5.981, de 19 de dezembro de 1997
por Paulo Leite — publicado 15/04/2024 — última modificação 15/04/2024 10h03
Gostaria, por favor, de saber onde consigo encontrar uma cópia legível da Lei nº 5.981/1997. A pesquisa do site não retorna a legislação solicitada. Foi publicada no DOE de 20/12/1997, p. 9, contudo a cópia digitaliza que consta no site do DOE-Alagoas está parcialmente ilegível. Estava examinando a Lei nº 8.234/2020, que altera a referida lei, mas não tendo a lei que foi alterada, minha análise está prejudicada.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1743 - 15/04/2024
por Comunicação/ALE — última modificação 15/04/2024 08h23
Localizado em Comunicação / … / 2024 / ABRIL
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1742 - 12/04/2024
por Comunicação/ALE — última modificação 12/04/2024 00h34
Localizado em Comunicação / … / 2024 / ABRIL
Fátima Canuto solicita que unidade de internação de adolescentes seja transformada em escola
por Comunicação/ALE — publicado 11/04/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1741 - 11/04/2024
por Comunicação/ALE — última modificação 11/04/2024 18h11
Localizado em Comunicação / … / 2024 / ABRIL
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1740 - 11/04/2024
por Comunicação/ALE — última modificação 11/04/2024 08h43
Localizado em Comunicação / … / 2024 / ABRIL
Solicitação VIAP - Verba Indenizatória de Apoio à Atividade Parlamentar
por ${author} — última modificação 10/04/2024 23h56
Com base na Lei de Acesso à Informação, solicito o valor individual da VIAP para o ano de 2024.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
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