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TERMO DE REFERÊNCIA
por
Emilia Harumi(Emilia)
—
última modificação
29/04/2024 20h36
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1760 - 29/04/2024
por
Comunicação/ALE
—
publicado
29/04/2024
—
última modificação
29/04/2024 22h08
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2024
/
ABRIL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
por
Emilia Harumi(Emilia)
—
última modificação
29/04/2024 15h59
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1759 - 29/04/2024
por
Comunicação/ALE
—
última modificação
29/04/2024 08h24
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2024
/
ABRIL
Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1758 - 26/04/2024
por
Comunicação/ALE
—
última modificação
26/04/2024 06h59
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2024
/
ABRIL
Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1757 - 25/04/2024
por
Comunicação/ALE
—
última modificação
25/04/2024 19h45
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2024
/
ABRIL
Projeto que institui a Política de Desenvolvimento e Apoio às Marisqueiras é debatido em 1º turno
por
Comunicação/ALE
—
publicado
25/04/2024
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Participação social
por ${author}
—
última modificação
25/04/2024 14h01
1. O Estado já teve quantos plebiscitos? Quais foram? 2. O Estado já teve quantos referendos? Quais foram? 3. O Estado já teve quantas projetos de lei de iniciativa popular? Quais foram? Há a possibilidade de coleta de assinaturas em meio digital? 4. O Estado prevê a modalidade de veto popular? Se sim, já teve e como funciona? 5. O Estado prevê a modalidade de lei de iniciativa compartilhada (entenda-se como a proposição pelas organizações da sociedade civil)? Se sim, já teve e como funciona? 5. Quantas audiências e consultas públicas a Assembleia já realizou? Qual a média de participação? 6. Quais os mecanismos de participação social no processo legislativo no âmbito da assembleia? Como funciona a divulgação desses mecanismos? 7. A Assembleia fornece mecanismos virtuais para a interação social (tais como enquetes e fóruns)? Qual a média de participação? 8. A Assembleia possui algum programa/projeto/ação que vise educação cidadã, jurídica ou política? Qual a média de participação?
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1756 - 25/04/2024
por
Comunicação/ALE
—
última modificação
25/04/2024 08h44
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2024
/
ABRIL
Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1755 - 24/04/2024
por
Comunicação/ALE
—
última modificação
24/04/2024 18h20
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2024
/
ABRIL
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