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Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
por Emilia Harumi(Emilia) última modificação 29/04/2024 20h36
Localizado em Transparência / / 2024 / AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1760 - 29/04/2024
por Comunicação/ALE publicado 29/04/2024 última modificação 29/04/2024 22h08
Localizado em Comunicação / / 2024 / ABRIL
Arquivo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
por Emilia Harumi(Emilia) última modificação 29/04/2024 15h59
Localizado em Transparência / / 2024 / AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1759 - 29/04/2024
por Comunicação/ALE última modificação 29/04/2024 08h24
Localizado em Comunicação / / 2024 / ABRIL
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1758 - 26/04/2024
por Comunicação/ALE última modificação 26/04/2024 06h59
Localizado em Comunicação / / 2024 / ABRIL
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1757 - 25/04/2024
por Comunicação/ALE última modificação 25/04/2024 19h45
Localizado em Comunicação / / 2024 / ABRIL
Projeto que institui a Política de Desenvolvimento e Apoio às Marisqueiras é debatido em 1º turno
por Comunicação/ALE publicado 25/04/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Participação social
por ${author} última modificação 25/04/2024 14h01
1. O Estado já teve quantos plebiscitos? Quais foram? 2. O Estado já teve quantos referendos? Quais foram? 3. O Estado já teve quantas projetos de lei de iniciativa popular? Quais foram? Há a possibilidade de coleta de assinaturas em meio digital? 4. O Estado prevê a modalidade de veto popular? Se sim, já teve e como funciona? 5. O Estado prevê a modalidade de lei de iniciativa compartilhada (entenda-se como a proposição pelas organizações da sociedade civil)? Se sim, já teve e como funciona? 5. Quantas audiências e consultas públicas a Assembleia já realizou? Qual a média de participação? 6. Quais os mecanismos de participação social no processo legislativo no âmbito da assembleia? Como funciona a divulgação desses mecanismos? 7. A Assembleia fornece mecanismos virtuais para a interação social (tais como enquetes e fóruns)? Qual a média de participação? 8. A Assembleia possui algum programa/projeto/ação que vise educação cidadã, jurídica ou política? Qual a média de participação?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1756 - 25/04/2024
por Comunicação/ALE última modificação 25/04/2024 08h44
Localizado em Comunicação / / 2024 / ABRIL
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1755 - 24/04/2024
por Comunicação/ALE última modificação 24/04/2024 18h20
Localizado em Comunicação / / 2024 / ABRIL